Com a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas – NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde – NOAS, um dos princípios organizacionais do SUS está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde, seja nos Municípios, Estados ou União. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.
O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal.
Segundo o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), são atribuições do gestor municipal de saúde:
As competências e responsabilidades de cada município variam de acordo com os compromissos assumidos.
Em Mogi das Cruzes: Melhorar o atendimento prestado à população nas redes de atendimento básico, secundário e hospitalar da cidade por intermédio da coordenação das atividades relacionadas à assistência médica e hospitalar. Cabe à Pasta cuidar da formalização de parcerias com os governos Federal e Estadual e com o setor privado visando a convênios e programas que, entre outras finalidades, promovam a medicina preventiva, viabilizem campanhas de educação sanitária e garantam eficiência no diagnóstico e tratamento para que o paciente tenha seu problema resolvido com a melhor qualidade e maior agilidade possível.
O atual Secretário de Saúde: Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho nasceu em Crateús (CE) e veio para Mogi das Cruzes em 1968. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) em 1974 e fez residência em Ginecologia e Obstetrícia. Também fez especialização em Medicina do Trabalho, Administração Hospitalar e Colposcopia. Atuou como professor na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Educação Física da UMC. Foi médico do trabalho na Indústria Caravelas, diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e secretário municipal de Saúde. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1983 e deputado estadual em 1990. Em 2016, foi reeleito vereador e, em 2019, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.
Mesmo sem terem saído os resultados dos exames feitos pela paciente, o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde descartou, no final da tarde de segunda-feira (3), a notificação suspeita de coronavírus registrada na última semana em Mogi das Cruzes, informou a Prefeitura. Ainda de acordo com a administração municipal, o próprio […]
A moradora de Mogi das Cruzes que, segundo a Prefeitura, está sendo monitorada devido à suspeita de coronavírus aguarda o resultado dos exames em casa, informou a Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (30). A pasta afirmou, ainda, que a paciente está bem e, até a tarde de ontem, não havia tido febre e nem […]
Mogi das Cruzes recebeu, nesta quarta-feira (29), uma notificação suspeita de coronavírus, informou a Prefeitura. A paciente é uma jovem de 22 anos, que mora na região central da cidade e chegou de Wuhan, na China, no último domingo (26). Wuhan é considerado o epicentro do coronavírus, onde concentra-se o maior número de casos confirmados […]
Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB) – o Chico Bezerra – não é mais secretário municipal de saúde em Mogi das Cruzes. Ele anunciou sua saída da pasta em uma publicação nas redes sociais na última sexta-feira (6), na qual também declarou sua intenção de reassumir a função de vereador até o fim de […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará, ainda esta semana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um mutirão de consultas de oftalmologia exclusivamente para exames de refração, ou seja, para identificar a acuidade visual e o grau de óculos de pacientes que já aguardavam por esse tipo de procedimento. De acordo com o prefeito […]
Com 95 casos de sarampo confirmados até agora, Mogi das Cruzes iniciou, nesta segunda-feira (18), a segunda etapa da campanha de vacinação contra a doença, destinada a jovens com idade entre 20 e 29 anos. A imunização vai até o dia 30 de novembro. De acordo com a Prefeitura Municipal de Mogi, a vacina tríplice […]
O Posto de Saúde do Botujuru, em Mogi das Cruzes, passará por obras de reforma e ampliação no próximo ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Marcus Melo na noite de terça-feira (12), durante a 23ª edição do Programa “A Cidade é Aqui”, realizada no Cempre Professor José Limongi Sobrinho. De acordo com a administração […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou, nesta segunda-feira (4), que a cidade recebeu novos estoques de vacinas na última semana, inclusive doses da pentavalente, que estava em falta nas unidades de saúde desde junho. O desabastecimento da vacina pentavalente ocorreu por conta da reprovação de alguns lotes por problemas na qualidade, afirmou a administração […]
A nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Jundiapeba deve ser entregue no primeiro semestre de 2020. Esta é a previsão do prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, que esteve na unidade nesta terça-feira (22) para acompanhar o andamento das obras. O prefeito, que estava acompanhado do secretário de Obras, Thiago Takeuchi de Oliveira, […]
Termina, esta semana, a campanha de vacinação contra o sarampo realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo em parceria com municípios e o Ministério da Saúde e com o objetivo de alcançar crianças de seis meses a cinco anos de idade ainda não imunizadas contra a doença. A campanha prossegue até esta […]
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