Vereador propõe isentar guardas municipais de tarifa de ônibus em Mogi

Nesta semana, o vereador Caio Cunha (PV) apresentou um Anteprojeto de alteração à Lei Municipal 4.834, de novembro de 1998. Nele, o vereador sugere a inclusão dos guardas civis municipais de Mogi das Cruzes ao benefício de isenção da tarifa do transporte público que, há duas décadas, é destinado somente aos policiais militares. O anteprojeto […]

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Câmara de Mogi cobra solução para deterioração de moradias no Conjunto Nova Bertioga

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (13), o Requerimento 157/2019, de autoria do vereador Antonio Lino (PSD), que cobra do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Ipequino, providências para sanar problemas estruturais no Conjunto Residencial Nova Bertioga. O vereador afirmou que há infiltrações e […]

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Vereadores pedem criação de nova saída na Estação Mogi das Cruzes da CPTM

Na primeira sessão legislativa após o recesso parlamentar de julho, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou uma moção (62/2019) do vereador Marcos Furlan (DEM) que apela ao Governo do Estado de São Paulo para que seja feita uma nova saída na Estação Mogi das Cruzes da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), especialmente […]

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Vereadores vão à Justiça contra projeto que restringe fiscalizar Prefeitura de Mogi

No dia 4 de julho, às vésperas do início do recesso parlamentar, foi aprovado na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes o Projeto de Resolução 05/2019, que alterou diversos artigos do Regimento Interno, documento com regras e determinações a respeito do funcionamento da Casa. Dentre os itens alterados, está o 210, que regula a apresentação […]

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Câmara e EDP discutem formas de agilizar podas de árvores em Mogi

Vereadores da Comissão Permanente de Agricultura da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes estiveram reunidos, na sexta-feira (19), com os secretários municipais do Verde e Meio Ambiente (Daniel Teixeira) e da Agricultura (Renato Abdo), além de Agnes Coelho, representante da EDP São Paulo, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na região. O objetivo principal […]

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Em audiência na Câmara, Semae de Mogi garante que água é livre de agrotóxicos

Em uma audiência realizada na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, diretor-geral do Semae de Mogi (Serviço Municipal de Águas e Esgotos), Glauco Luiz Silva, garantiu a boa qualidade da água distribuída na cidade. Segundo ele, a autarquia atende a todos os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A reunião […]

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Câmara questiona Prefeitura sobre valores dos serviços prestados pelo Semae de Mogi

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), um requerimento (147/2019) do vereador Caio Cunha (PV), que cobra da Prefeitura informações sobre os valores dos serviços prestados pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) entre os anos de 2016 e 2019. Cunha contou que pediu, via Lei […]

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Vereadores de Mogi pedem isenção de ICMS em contas de luz

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, na sessão ordinária de quarta-feira (10), a Moção 61/2019, de autoria de Diegão Martins (MDB), que apela a deputados estaduais e federais para que direcionem esforços para isentar pessoas físicas e jurídicas do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta […]

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Câmara de Mogi autoriza Prefeitura a criar Conselhos Tutelares

Novos Conselhos Tutelares serão criados em Mogi das Cruzes. A autorização por parte da Câmara Municipal foi concedida à Prefeitura por meio do Projeto de Lei 43/2019, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (10), a última antes do recesso legislativo. De acordo com o Projeto de Lei, os locais […]

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Vereadores de Mogi aprovam aumento do recesso de julho: de 16 para 31 dias

Na última quarta-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram um Projeto de Resolução (05/2019) que altera artigos do Regimento Interno da Casa. Dentre as mudanças, está a criação de um novo expediente para os vereadores fazerem uso da palavra, o aumento do mandato dos integrantes da Mesa Diretiva – de […]

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Câmara de Mogi aprova projeto de lei que cria centro educacional em Jundiapeba

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na quarta (3), um projeto de lei (62/2019) de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB) para criação do CEMPRE (Centro Municipal de Programas Educacionais) Jundiapeba, que funcionará na Rua Laurindo Pereira. O CEMPRE Jundiapeba atenderá crianças de quatro a cinco anos da Educação Infantil e crianças de […]

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Vereadores criam comissão que buscará saída para lotação em cemitérios de Mogi

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (3), o Projeto de Resolução 10/2019, que cria uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para realizar estudos e apresentar sugestões acerca dos problemas que envolvem os cemitérios municipais e suas capacidades de sepultamento. De acordo com a justificativa do projeto, “a questão do […]

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Vereadores alteram o Regimento Interno da Câmara de Mogi

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, na quarta-feira (3), o Projeto de Resolução 05/2019, que altera diversos artigos do Regimento Interno, documento com regras e determinações a respeito do funcionamento da Casa. Os únicos vereadores que votaram contra as alterações foram Rodrigo Valverde (PT), Iduigues Martins (PT) e Caio Cunha (PV). […]

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Câmara de Mogi aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 em primeira discussão

Após a sessão ordinária da tarde de terça-feira (2), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou uma sessão extraordinária para tratar da discussão e votação do Projeto de Lei 56/2019, que institui na cidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. A lei discutida compreende as metas e prioridades da administração […]

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Câmara de Mogi aprova o Plano Municipal de Educação para 2019 e 2020

Foi aprovado, na ordem do dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes de terça-feira (2), o Plano Municipal de Educação para o biênio 2019/2020, representado pelo Projeto de Lei 24/2019, de autoria da Prefeitura. Com 25 laudas, o plano foi elaborado pelo Conselho Municipal de Educação em parceria com a Secretaria […]

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Vereadores de Mogi vão à Brasília solicitar ferramentas tecnológicas para a Câmara

Os vereadores de Mogi das Cruzes Caio Cunha e Fernanda Moreno (ambos do PV) estiveram, nos últimos dias, na sede do Interlegis, em Brasília, para solicitar a adesão ao programa de modernização dos sistemas da Câmara Municipal, com o intuito de facilitar os processos legislativos por meio da tecnologia. “Vamos priorizar os sistemas de mais […]

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Gastos com educação em Mogi das Cruzes já passam de R$ 80 milhões em 2019

Em uma audiência pública de prestação de contas realizada na última sexta-feira (28), na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, a secretária municipal de Educação, Juliana Guedes, informou que, este ano, já foram gastos R$ 80,5 milhões com a pasta, o que inclui obras e instalações, folha de pagamentos, alimentação escolar, transporte escolar e limpeza. […]

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Câmara de Mogi aprova projeto para regularizar serviço de Valet

A regularização do serviço de Valet em Mogi das Cruzes foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal na última quarta-feira (26). De autoria de Marcos Furlan (DEM), o projeto de lei (23/2018) estabelece normas para a prestação dos serviços de condução, manobra e guarda de veículos. Entre as regras que as empresas terão […]

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Entidades de Mogi das Cruzes pedem mais recursos para assistência social

Representantes de entidades que trabalham com a administração pública foram convidados a participar de uma reunião com a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na noite de segunda-feira (24) para discutir detalhes da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, prevista no projeto de Lei 56/2019, de autoria […]

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Câmara cobra solução da Prefeitura para “cracolândias” em Mogi das Cruzes

Em uma reunião marcada pela Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes na manhã de terça-feira (25), vereadores e representantes da Segurança, Assistência Social, Educação, Saúde e do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas discutiram medidas que poderiam ser tomadas para evitar a concentração de usuários e traficantes de drogas em […]

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