Procon de Mogi fiscaliza cobrança abusiva em álcool gel e máscaras; saiba como denunciar

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O Procon de Mogi das Cruzes informou que está fiscalizando a venda de álcool em gel e de máscaras descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo é evitar práticas que ferem o direito dos consumidores, como a cobrança de preços abusivos. A ação faz parte das medidas da Prefeitura para prevenção ao coronavírus (COVID-19).

Durante as visitas, os funcionários solicitam que os estabelecimentos comerciais apresentem as notas fiscais de compra dos produtos dos fornecedores nos últimos três meses, além dos preços de venda praticados. O objetivo é não penalizar os comerciantes que tiveram aumento no custo do fornecedor.

A utilização do álcool em gel é recomendada para a higienização das mãos, uma das prinicipais formas de prevenção contra a disseminação do vírus. Já as máscaras descartáveis devem ser utilizadas por pessoas que apresentem sintomas para evitar a propagação do vírus.

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Em caso de flagrante de aumento abusivo de preços, os estabelecimentos serão multados. O valor pode variar entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, de acordo com o tamanho do estabelecimento comercial.

A população também pode auxiliar a combater abusos, com denúncias pelo telefone 4798-5090, do Procon.

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Audiências suspensas

As audiências de conciliação do Procon de Mogi das Cruzes estarão suspensas a partir desta quarta-feira (18). A medida valerá, inicialmente, por um período de 30 dias. A medida foi adotada como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

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