Notícias de MogiA Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon ou Procon-SP) é uma fundação presente apenas no Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumido.
O Procon de Mogi das Cruzes notificou nesta segunda-feira (3) a Concessionária Novo Litoral (CNL) para prestar esclarecimentos sobre a cobrança do pedágio na Rodovia Mogi-Dutra. A empresa terá sete dias para responder ao órgão municipal, informando os procedimentos adotados para a tarifação e as medidas que garantam transparência nas informações aos usuários. De acordo […]
O Procon de Mogi das Cruzes informou que, na última sexta-feira (30), multou a empresa EDP em R$ 13,7 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica no município e pela falta de manutenção na fiação dos postes em diversos pontos da cidade. De acordo com o relatório realizado pela equipe técnica do órgão fiscalizador, […]
O Procon de Itaquaquecetuba vem alertando os consumidores e comerciantes da cidade sobre a atuação de pessoas que estão se passando por fiscais do órgão para aplicar golpes em estabelecimentos. Segundo denúncias, esses falsos agentes abordam os responsáveis pelos estabelecimentos de forma intimidatória, alegando supostas irregularidades e, em alguns casos, exigindo pagamentos indevidos de multas. […]
O Governo de SP realizou nesta semana a entrega de 68 automóveis e 479 tablets a unidades do Procon conveniadas com o Estado, com o objetivo de aprimorar o desempenho dos órgãos municipais na proteção dos direitos dos consumidores. Mogi das Cruzes foi contemplada com um veículo e oito tablets. Os automóveis e equipamentos eletrônicos […]
O Procon de Mogi das Cruzes vem alertando aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a checarem o extrato mensal do benefício para garantir que não ocorram descontos indevidos relativos a associações e sindicatos. De acordo com o órgão, o alerta é reforçado devido à ‘Operação Sem Desconto’, deflagrada recentemente pela Polícia Federal, que identificou a cobrança irregular. […]
Com a expectativa de aumento no fluxo de passageiros no Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, localizado no bairro Mogilar, durante os feriados da Páscoa e de Tiradentes, o Procon de Mogi das Cruzes intensificou as ações de fiscalização nesta semana tanto na rodoviária quanto no comércio da cidade. Batizada de ‘Operação Páscoa’, a operação teve como […]
O Procon de Mogi das Cruzes realizou uma operação de fiscalização em 25 postos de combustíveis do município e identificou irregularidades em nove deles, que foram notificados por descumprirem normas relacionadas à exposição de preços ao público. De acordo com o Procon, durante a inspeção, foi constatado que alguns estabelecimentos davam maior destaque, em suas […]
Uma operação de fiscalização conduzida pelo Procon de Mogi das Cruzes resultou na autuação de 14 supermercados do município e na remoção de vários produtos com validade expirada que estavam à venda no momento da inspeção. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados. De acordo com o coordenador do Procon de Mogi das Cruzes, Álvaro […]
O Procon de Mogi das Cruzes informou que emitiu uma notificação para a EDP, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na região, exigindo esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia no distrito de Sabaúna. De acordo com levantamentos preliminares, o problema ocorre sempre que há chuvas ou ventos mais intensos. O coordenador do Procon, […]
O Procon de Mogi das Cruzes está com inscrições abertas para cursos gratuitos ministrados na modalidade Educação à Distância (EaD), por meio da Fundação Procon-SP. Um dos cursos oferecidos foca no Código de Defesa do Consumidor, e tem como objetivo abordar didaticamente os principais direitos previstos na Lei 8.078/90 para conhecimento e aplicação nas relações […]
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