Coronavírus: confira as medidas de contenção adotadas em Mogi das Cruzes

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A Prefeitura de Mogi das Cruzes adotou nesta segunda-feira (16) uma série de medidas para a prevenção ao coronavírus (COVID-19). Em reunião com todo o secretariado, o prefeito Marcus Melo definiu as ações da administração municipal, como a suspensão gradativa das aulas a partir desta terça-feira (17), data em que também serão suspensas as aulas dos cursos do Crescer e da Escola de Empreendedorismo e Inovação.

Estão suspensas ainda as atividades no Pró-Hiper, nos centros esportivos, Academias da Terceira Idade, parques, Centro Cultural, Theatro Vasques, dentre outros equipamentos públicos, assim como a paralisação de todos os eventos públicos, como o Bairro Feliz.

“Nós temos que entender que este é um momento desafiador e deve prevalecer a responsabilidade do poder público de uma maneira geral. As medidas que estamos tomando são restritivas para diminuir a circulação das pessoas e evitar assim a disseminação do coronavírus”, disse o prefeito Marcus Melo.

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Marcus Melo também esteve reunido com os prefeitos e secretários de Saúde e Educação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). O encontro teve como objetivo alinhar as ações dos municípios diante da pandemia do coronavírus.

Escolas municipais

Na rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes, de 17 a 20 de março, as aulas serão suspensas gradativamente e as equipes escolares estarão disponíveis para o esclarecimento às famílias. A partir da próxima segunda-feira (23), as aulas serão suspensas por tempo indeterminado. A medida é válida para creches municipais e subvencionadas e escolas municipais.

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“É importante dizer que não causará prejuízo aos alunos, na medida em que conteúdos novos não vão ser compilados neste período e existe uma justificativa plausível, inclusive para o abono das aulas”, disse a secretária de Educação, Juliana Guedes. O calendário escolar será revisto de acordo com o período de suspensão.

Nas unidades Crescer e na Escola de Empreendedorismo e Inovação, as aulas serão suspensas a partir desta terça-feira (17). A mesma medida será tomada nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferecidas nas escolas municipais Coronel Almeida, no Centro, Profª Noemia Real Fidalgo, no Jardim Maricá e no Cempre Dra. Ruth Cardoso, no Jardim Layr. O auditório do Cemforpe também terá as atividades suspensas.

Feiras e mercadão

As feiras livres de Mogi das Cruzes atenderão normalmente a população com a venda de produtos. O funcionamento do varejão e da venda por atacado no Mercado do Produtor também será mantida. A decisão visa manter o abastecimento das famílias e estabelecimentos comerciais da cidade durante este período de crise causada pelo vírus covid-19.

Nas feiras noturnas, as apresentações musicais estão canceladas e está proibida a utilização de mesas, cadeiras e bancos nas praças de alimentação. Os alimentos deverão ser comercializados em embalagens fechadas para o consumo em casa.

A Secretaria de Agricultura observa ainda que a presença dos feirantes das feiras noturnas será facultativa a partir do dia 26 de março.

Já o Mercado Municipal continuará funcionando normalmente para atendimento aos consumidores.

Ônibus e terminais

As empresas concessionárias do transporte coletivo municipal estão orientadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes a intensificar os trabalhos de limpeza e higienização dos ônibus que atendem os passageiros da cidade. Os trabalhos incluem os locais de circulação dos passageiros e também bancos, vidros, balaústres e espaços dos motoristas.

Além disso, os vidros dos coletivos estão permanecendo abertos para a circulação do ar.

Os Terminais Central e Estudantes, administrados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, também terão os serviços de limpeza intensificados para oferecer mais segurança para a população. A mesma orientação vale para o Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, de onde partem e chegam as linhas intermunicipais.

Os cartões de estacionamento especial para idosos e pessoas com deficiência que venceram ou vencerão dentro do primeiro semestre deste ano serão prorrogados até o final do primeiro semestre. Assim, o usuário não necessitará fazer a renovação do documento.

É importante lembrar, no entanto, que os cartões vencidos poderão ser utilizados apenas dentro do município de Mogi das Cruzes.

Os recursos de multas e a indicação do condutor infrator podem ser feitas por meio de remessa postal. Com isso, o cidadão não precisa se deslocar até a Prefeitura para atendimento.

Esportes e parques

As aulas esportivas em espaços públicos municipais estão suspensas em Mogi das Cruzes a partir desta segunda-feira (16). A medida faz parte das ações anunciadas pela Prefeitura para prevenir a casos de covid-19 na cidade. Estão com as aulas suspensas os Centros Esportivos, o Parque da Cidade, as Academias da Terceira Idade (ATI), Academia da Unica de Jundiapeba, Academia da Unicafísio e o Pró-Hiper.

Além disso, os ginásios municipais, o Núcleo de Avaliação Física (NAF) e o Centro Municipal do Paradesporto permanecerão fechados por tempo indeterminado. A Ilha Marabá, no Mogilar, também já está fechada.

Os parques Centenário, Leon Feffer e da Cidade, bem como os Centros Esportivos, permanecerão abertos para a utilização da população. No entanto, as atividades e os museus existentes nos parques não funcionarão.

O programa Bairro Feliz também teve suas atividades suspensas, como forma de evitar aglomeração de pessoas. A iniciativa já não terá a edição que aconteceria neste sábado (21), na Vila Natal.

Equipamentos culturais

Os principais equipamentos públicos culturais, como Theatro Vasques, Centro Cultural, Biblioteca Municipal, Casa do Hip Hop, Estúdio Municipal de Áudio e Música (EMAM), Casarão do Carmo, Centro de Cidadania e Arte (Ciarte), prédio da Banda Santa Cecilia e os museus geridos pela Prefeitura ficarão fechados por tempo indeterminado. Com isso, também está suspensa a agenda cultural inicialmente prevista para as próximas semanas. Prazos referentes a mecanismos como a Lei de Incentivo à Cultura e PROFAC, bem como reuniões de Conselhos Municipais, também serão revistos.

Empregos e Polo Digital

A consulta das vagas oferecidas pelo Emprega Mogi pode ser feita pelo site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A atualização é feita em tempo real. O atendimento e a triagem dos candidatos estão sendo feitos na entrada dos postos do programa. A orientação é de que o candidato somente compareça às unidades, caso a vaga realmente atenda o seu perfil. Há ainda a possibilidade do envio do currículo para o email emprega.vagas@pmmc.com.br

O Polo Digital de Mogi das Cruzes informa que o funcionamento do coworking, ambiente colaborativo de trabalho dos empreendedores e startups da cidade na sua sede em Cezar de Souza, será suspenso a partir desta terça-feira (17). O prazo inicial é de 30 dias. Os eventos realizados pelo Polo, assim como o Programa de Treinamento, serão transmitidos exclusivamente online.

Fundo Social

O Fundo Social de Mogi das Cruzes suspendeu as próximas agendas do órgão, como a formatura do curso Mãos na Massa, que aconteceria nesta quinta-feira (19), e o lançamento da Campanha do Agasalho, previamente agendada para o próximo dia 31.

Também estão suspensas a partir desta terça-feira (17) as aulas dos cursos profissionalizantes que estavam em andamento.

Alvarás

A Prefeitura de Mogi das Cruzes suspendeu a emissão de alvarás para eventos privados, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. Além disso, os alvarás já emitidos também estão suspensos.

A administração municipal também cancelou os eventos públicos e inaugurações.

Secretaria do Verde

A partir do dia 23 de março, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente passará a atender o público via e-mail, telefone e Whatsapp. Os técnicos da pasta irão trabalhar em casa por escala e a higienização dos espaços, veículos e material de trabalho dos servidores será intensificada. Os eventos nos parques municipais serão cancelados e a Ilha Marabá está com as atividades suspensas.

Finanças

A Secretaria de Finanças informa que no Departamento de Rendas Mobiliárias haverá alteração de prazo referente aos recursos administrativos de 1ª e 2ª instância, bem como, prazo para atendimento de notificações e apresentação de documentos.

Velórios

A orientação para a conduta nos velórios municipais é que o tempo de velório seja minimizado para, no máximo, 4 horas, diminuindo a exposição dos familiares às condições favoráveis à contaminação.

A recomendação aos servidores nos atendimentos realizados nos cemitérios é manter a distância mínima do público.

No prédio sede da Prefeitura, a Secretaria de Governo terá atendimento presencial aos procedimentos urgentes (contratos, vistas de autos etc), priorizando o atendimento por meio de telefone e internet. A orientação aos servidores para o atendimento presencial é manter a distância mínima do contribuinte.

Iprem

O Instituto de Previdência Municipal (Iprem) suspendeu por 120 dias o recadastramento anual para os aposentados e pensionistas, procedimento que é realizado no mês de aniversário. A autarquia também flexibilizou os prazos para apresentação de documentos. O setor também está reforçando aos segurados, por telefone, que não é necessário o comparecimento à sede do Iprem para solicitação de serviços, e também orienta os segurados a fazer os pedidos pelo site.

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