Notícias de MogiA Guarda Municipal (GM) ou Guarda Civil Municipal (GCM) ou (GCMFRON) quando se tratar de guarda de fronteira é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública, utilizando-se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação “Guarda Civil” é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, que durante o regime militar tiveram seus efetivos incorporados às Forças Publicas até então existentes, quando ambas instituições passaram a ser denominadas “Polícias Militares”. As Guardas Municipais apresentam-se como um complemento à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo da Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos e México, entre muitos outros – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de segurança pública pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, guardando e protegendo o patrimônio público municipal, e apoiando os órgãos policiais quando solicitadas.
No Brasil, a primeira instituição policial paga pelo erário foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais, organizado em 9 de junho de 1775, ao qual pertenceu o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o TIRADENTES, que nela alistou-se em 1780 e em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões, na patrulha do “Caminho Novo”, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto do Rio de Janeiro. Essa corporação é considerada como predecessora da Guarda Municipal Permanente.
A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa “força armada” se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente. Dado a missão principal de promover o bem social, essa corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada à sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios dessa população citadina.
Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a ser comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.
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A Patrulha Rural da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes evitou, na tarde desta quinta-feira (13), uma suposta tentativa de invasão em um terreno na Rua Comendador Koeji Adachi, próximo do CEIM Helenice Massaro Duque, no Jardim Santos Dumont, informou a Prefeitura, explicando que a equipe foi deslocada ao local após denúncias feitas por moradores. […]
A Patrulha Rural da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes realizou, na tarde desta segunda-feira (10), um flagrante de crime ambiental em uma área de proteção permanente na região da estrada das Pedrinhas, no distrito de Quatinga. Dois homens, que estavam no local, foram encaminhados para a Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes interrompeu, na madrugada de domingo (9), uma festa clandestina com cerca de 800 pessoas na estrada Etsunari Adachi, no bairro Porteira Preta. A ação, realizada após denúncia anônima, fez parte do trabalho de fiscalização do desrespeito às restrições sociais para enfrentamento à pandemia no município. De acordo com […]
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que, aos finais de semana, está intensificando os trabalhos de fiscalização para combater o desrespeito às medidas de restrição social para enfrentamento da pandemia. As ações têm a participação do Departamento de Fiscalização de Posturas e Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar (PM/SP). De acordo com a […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (26), um homem acusado de violência doméstica contra a mulher, que está grávida de cinco meses. A prisão ocorreu na Santa Casa de Misericórdia, onde a vítima havia sido levada para ser socorrida. O caso foi registrado junto à Polícia Civil […]
A Patrulha Rural da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes flagrou, neste sábado (24), um flagrante de descarte irregular de entulho, na estrada da Porteira Preta, no Jardim Aeroporto. De acordo com a administração municipal, o flagrante ocorreu durante patrulhamento realizado pelo grupamento na região da Porteira Preta e o responsável foi autuado pelo Departamento […]