Feriado

Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.

Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.

No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).

Confira abaixo as últimas notícias sobre feriado:

Sant’Anna: veja o que abre e o que fecha em Mogi das Cruzes no feriado prolongado

O feriado da próxima terça-feira (26), em homenagem à Sant'Anna, Padroeira de Mogi das Cruzes, vai alterar o funcionamento de… Ler mais

22 de julho de 2022

Suzano: confira o funcionamento dos serviços públicos durante o feriado prolongado

A Prefeitura de Suzano informou que vai manter o funcionamento somente dos serviços essenciais durante o feriado de Corpus Christi… Ler mais

15 de junho de 2022

Mais de 80 mil veículos devem passar pela Mogi-Bertioga no feriado prolongado da Páscoa

As concessionárias integrantes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, regulado pela Artesp (Agência de… Ler mais

12 de abril de 2022

Carnaval: veja o que abre em Mogi das Cruzes entre sábado e terça-feira

Devido ao ponto facultativo de Carnaval, que acontece na próxima terça-feira (1), alguns serviços públicos e estabelecimentos de Mogi das… Ler mais

23 de fevereiro de 2022

Ano Novo: confira o que abre em Mogi das Cruzes nesta quinta, sexta e sábado

Por conta do Ano Novo, que este ano será celebrado no sábado (1), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter seu… Ler mais

28 de dezembro de 2021

Confira o que abre em Mogi das Cruzes na véspera e no dia de Natal

Por conta do Natal, que este ano será celebrado no sábado (25), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão… Ler mais

21 de dezembro de 2021

Vereadores aprovam feriado da Consciência Negra em Mogi das Cruzes

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei… Ler mais

16 de novembro de 2021

Proclamação da República: o que abre em Mogi das Cruzes no feriado desta segunda

O feriado da Proclamação da República, comemorado na próxima segunda-feira (15), afetará o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi… Ler mais

13 de novembro de 2021

Finados: cemitérios de Mogi das Cruzes terão horário de visitação ampliado nesta terça

Até esta terça-feira (2), cerca de 100 mil visitantes devem passar pelos cemitérios de Mogi das Cruzes em função do… Ler mais

31 de outubro de 2021

Shoppings de Mogi e Suzano divulgam programação para o Dia das Crianças

Com a celebração do Dia das Crianças, na próxima terça-feira (12), pais e responsáveis já começaram a se programar para… Ler mais

7 de outubro de 2021

Veja o que abre em Mogi das Cruzes no feriado da próxima terça (12)

O feriado da próxima terça-feira (12), em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, vai alterar o funcionamento de… Ler mais

7 de outubro de 2021

Trânsito: Mogi-Bertioga tem tráfego intenso na saída para o feriado prolongado

Com o feriado prolongado do dia 7 de setembro (Independência) e a previsão de sol e altas temperaturas, muita gente… Ler mais

3 de setembro de 2021

Independência: veja o que abre em Mogi no feriado prolongado de 7 de setembro

Devido ao feriado prolongado da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes… Ler mais

3 de setembro de 2021

Aniversário de Mogi das Cruzes: veja o que funciona no feriado desta quarta (1)

Devido ao aniversário de 461 anos de Mogi das Cruzes, celebrado nesta quarta-feira (1), alguns serviços públicos não estarão disponíveis… Ler mais

31 de agosto de 2021

Veja o que abre em Mogi das Cruzes no feriado da próxima segunda (26)

O feriado de Nossa Senhora de N. S. de Sant'Ana, padroeira da cidade, comemorado na próxima segunda-feira (26), afetará o… Ler mais

23 de julho de 2021

Confira o funcionamento dos serviços públicos em Mogi no feriado desta sexta (9)

O feriado da Revolução Constitucionalista, comemorado nesta sexta-feira (9), afetará o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes.… Ler mais

7 de julho de 2021

Corpus Christi: confira o funcionamento dos serviços públicos de Mogi no feriado

Devido ao feriado de Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta-feira (3), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão… Ler mais

1 de junho de 2021

Prefeitura de Mogi diz que intensificará fiscalização no feriado de Corpus Christi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que intensificará a fiscalização sobre o desrespeito às normas de enfrentamento à pandemia… Ler mais

31 de maio de 2021

Veja o funcionamento dos serviços públicos de Mogi no feriado deste sábado (1)

O feriado do Dia do Trabalho, celebrado neste sábado (1), pode afetar o funcionamento de alguns serviços em Mogi das… Ler mais

30 de abril de 2021

Veja o funcionamento dos serviços públicos de Mogi no feriado desta quarta (21)

O feriado de Tiradentes, celebrado nesta quarta-feira (21), pode afetar o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes.… Ler mais

20 de abril de 2021