Notícias de MogiFeriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) uma portaria que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, o documento traz dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, que deverão ser observados pelos órgãos e entidades da administração pública […]
Neste sábado (26), feriado de Sant’Ana, padroeira de Mogi das Cruzes, o Mercado Municipal funcionará em horário estendido, das 7h às 14h. De acordo com a administração municipal, a ampliação foi solicitada pela Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal. A medida visa garantir melhor atendimento à população e fomentar as vendas em uma das datas de […]
Durante o feriado da Revolução Constitucionalista, celebrado nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Suzano manterá o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. As demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos no Hospital e Maternidade de Suzano (HMS), situado na rua Kaneji Kodama, 1.459, na Vila Figueira. Também permanecem […]
Em razão do feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta (19), com ponto facultativo na sexta (20), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes terão alterações no horário de funcionamento. Porém, os serviços considerados essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente neste período. O atendimento ao público voltará ao normal na segunda-feira (23), […]
Por conta do feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), com ponto facultativo na sexta-feira (20), alguns serviços públicos dos municípios de Suzano e Itaquaquecetuba podem ter o horário de funcionamento alterado. A Prefeitura de Suzano manterá o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. As demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso. Na área da Saúde, os […]
O feriado prolongado de Corpus Christi promete movimentação intensa de veículos nas rodovias do litoral paulista. A estimativa da Concessionária Novo Litoral (CNL) é de que, aproximadamente, 325 mil veículos circulem pelas quatro rodovias administradas pela empresa, entre esta quarta (18) e a próxima segunda-feira (23). Esse volume representa um aumento em torno de 30% […]
O feriado prolongado do Dia do Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (1º), com ponto facultativo na sexta-feira (2), pode afetar o funcionamento de alguns serviços públicos dos municípios de Suzano e Itaquaquecetuba. Neste período, a Prefeitura de Suzano manterá o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. As demais repartições públicas municipais terão o expediente suspenso. Os atendimentos de urgência […]
Alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes terão alterações no horário de funcionamento nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), por conta do feriado prolongado do Dia do Trabalho. Porém, os serviços considerados essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente nesta quinta e sexta-feira devido ao feriado e ao ponto facultativo, respectivamente. O atendimento ao […]
Em razão dos feriados da Sexta-feira Santa (18) e do Dia de Tiradentes, celebrado na segunda-feira (21), alguns serviços públicos de Guararema terão o horário de funcionamento alterado. Entretanto, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Com isso, o Paço Municipal, as secretarias, a rede municipal de ensino e as unidades de saúde (Cesap, UBS […]
Por conta do feriado prolongado da Páscoa e Tiradentes, alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o funcionamento alterado entre esta sexta-feira (18) e segunda (21). De acordo com a administração municipal, os serviços considerados essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente nesta sexta-feira e segunda-feira devido aos […]
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