Notícias de MogiEleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores.
O processo eleitoral, quer por sufrágio universal, quer por sufrágio restrito, pode ser basicamente dividido em dois modelos: a eleição direta e eleção indireta.
No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º. apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos). Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil eleitores.
Em 1532, na cidade de São Vicente (São Paulo) ocorreu a primeira eleição com voto popular das Américas, elegendo os primeiros vereadores.
Historicamente, esta forma de eleição foi utilizada no Brasil oito vezes.
O pré-candidato a prefeito de Mogi das Cruzes, Rodrigo Valverde (PT), anunciou, por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira (3), quem vai compor a chapa junto a ele como candidato a vice nas Eleições Mogi das Cruzes 2020. Será o investigador da Polícia Civil Waldir Fernandes (PSOL). Formado em […]
O pré-candidato à Prefeitura de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB), apresentou neste sábado (29) o seu pré-candidato à vice-prefeito nas Eleições 2020, o vereador Sadao Sakai (PL). A solenidade foi acompanhada por presidentes de diversos partidos políticos que deverão compor a coligação que tentará conduzir Melo ao seu segundo mandato consecutivo. Atual prefeito de […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, informou, nesta sexta-feira (28), que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que serão realizadas em novembro de 2020, em todo o Brasil. Veja também: como acompanhar em tempo real o resultado da apuração das Eleições 2020 “Tenho muito trabalho na Presidência e, tal atividade tomaria todo […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu autorização da Justiça Eleitoral para continuar veiculando campanhas publicitárias relacionadas ao combate ao novo coronavírus (Covid-19) e à campanha de vacinação contra o sarampo mesmo com a proibição imposta na legislação eleitoral. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/1997, “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou […]
Em uma transmissão ao vivo realizada na noite da última quinta-feira (30), o vereador e pré-candidato a prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (PODEMOS), anunciou quem irá compor sua chapa como vice nas Eleições Municipais de 2020. A escolhida foi a professora universitária Priscila Yamagami Kähler. Antes de apresentar quem seria sua candidata a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (1), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as Eleições Municipais 2020 devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos […]
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm somente até esta quarta-feira (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas Eleições Municipais de 2020, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo deve ser observado para quem deseja […]
As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, […]
O prefeito Marcus Melo anunciou, nesta segunda-feira (30), a sua desincompatibilização do cargo de presidente do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), o qual ocupava desde o dia 2 de janeiro. Trâmites internos serão realizados ainda nesta semana para definir quem assumirá o seu lugar. A saída de Marcus Melo da presidência […]
De olho nas Eleições Mogi das Cruzes 2020, o vereador Caio Cunha oficializou, na última sexta-feira (6), sua pré-candidatura a prefeito pelo Podemos. Com isto, o parlamentar deixa de fazer parte do PV (Partido Verde), do qual ele era filiado desde que assumiu o primeiro mandato como vereador de Mogi, em 2012. O anúncio foi […]