Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores.
O processo eleitoral, quer por sufrágio universal, quer por sufrágio restrito, pode ser basicamente dividido em dois modelos: a eleição direta e eleção indireta.
No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º. apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos). Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil eleitores.
Em 1532, na cidade de São Vicente (São Paulo) ocorreu a primeira eleição com voto popular das Américas, elegendo os primeiros vereadores.
Historicamente, esta forma de eleição foi utilizada no Brasil oito vezes.
Com a conclusão da apuração dos votos das Eleições 2024 é possível conhecer quais serão os 11 vereadores que legislarão na Câmara Municipal de Guararema entre 2025 e 2028. A representatividade feminina, que era de duas vereadoras, se manteve com Vanessa Martins e Fatinha Soares. Os partidos com mais vereadores(as) eleitos são o PL, com cinco; Agir, com três; e […]
Com a conclusão da apuração dos votos das Eleições 2024 é possível conhecer quais serão os 13 vereadores que legislarão na Câmara Municipal de Poá entre 2025 e 2028. A representatividade feminina, que era de duas vereadoras, foi reduzida para zero. Os partidos com mais vereadores(as) eleitos são o PL e PP, com três cada; Podemos e Republicanos, com dois […]
Com a conclusão da apuração dos votos das Eleições 2024 é possível conhecer quais serão os 17 vereadores que legislarão na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos entre 2025 e 2028. Antes, a Câmara não possuía representatividade feminina e agora têm uma vereadora eleita. Os partidos com mais vereadores(as) eleitos são o Podemos, com quatro; MDB, com três; PL, PSD, MDB […]
Com a conclusão da apuração dos votos das Eleições 2024 é possível conhecer quais serão os 19 vereadores que legislarão na Câmara Municipal de Suzano entre 2025 e 2028. A representatividade feminina, que já era pequena – de apenas uma vereadora – foi reduzida para zero. Os partidos com mais vereadores(as) eleitos são o PL, com seis; PRD, com […]
Com a conclusão da apuração dos votos das Eleições 2024 é possível conhecer quais serão os 19 vereadores que legislarão na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba entre 2025 e 2028. A representatividade feminina, que era de uma vereadora, passou para três: Lessandra da Paiol, Maria Cristina Perpetuo e Colega. Os partidos com mais vereadores(as) eleitos são o PL, com nove; […]
Os eleitores que pretendem usar o título digital para votar no primeiro turno das Eleições 2024 devem baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, domingo (6), o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo gerido pela Justiça Eleitoral pode […]
Os eleitores podem verificar o seu local de votação para as Eleições 2024 de maneira online. O primeiro turno já acontece neste domingo (6) e um eventual segundo turno será realizado no último fim de semana de outubro (27). A zona e a seção eleitoral podem ser consultadas por meio do aplicativo da Justiça Eleitoral, […]
Acontece, no próximo domingo (1), o primeiro turno das Eleições 2024. O município de Salesópolis registrou cinco candidaturas a prefeito e 107 a vereador, segundo a plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo de chefe do executivo da cidade será disputado pelos candidatos Casinho (Solidariedade), com Alemão do […]
No próximo domingo (6), acontece o primeiro turno das Eleições 2024. Em Biritiba Mirim, foram registrados quatro candidaturas ao cargo de prefeito e 146 a vereador, segundo a plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo de chefe do executivo do município será disputado pelos candidatos Geraldo (PT), com […]
A Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) receberá três dos cinco candidatos a prefeito de Mogi das Cruzes para uma conversa sobre as propostas de cada um para o comércio do município. Rodrigo Valverde (PT) será recebido no dia 10 de setembro (terça-feira); Caio Cunha (PODE) no dia 12 de setembro (quinta-feira); e Mara […]
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