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A Câmara de Mogi das Cruzes anunciou, nesta terça-feira (17), que adotou medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
O presidente Sadao Sakai (PL) e os vereadores Protássio Nogueira (PSD) e Edson Santos (PSD), respectivamente, primeiro e segundo secretários, assinaram o Ato da Mesa nº 848, que trata dos procedimentos e regras para fins de prevenção à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal.
De acordo com o documento, somente vereadores, servidores, estagiários, jornalistas, advogados, funcionários de outros órgãos públicos, fornecedores e empregados que prestam serviços na Câmara terão acesso ao prédio do Legislativo.
Estão suspensas as sessões solenes, reuniões e eventos coletivos, ainda que previamente deferidos, que não sejam atividades legislativas do plenário e das comissões.
Para o mês de março estavam previstas a sessão solene em comemoração ao Dia das Filhas de Jó e ao Dia do DeMolay, no dia 18; a outorga de título honorífico de Cidadão Mogiano ao tenente da Polícia Militar Dirceu de Godoy Oliveira, no dia 26, cujos convites foram postados; e a solenidade anual para a entrega da Medalha Destaque Esportivo. Em abril estava prevista a sessão solene para entrega da Medalha Tiradentes.
Ainda de acordo com o Ato da Mesa, além das sessões solenes, também estão suspensos os eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, além de visitação institucional e reuniões em salas, plenário ou auditório da Câmara.
A população poderá acompanhar as sessões ordinárias por meio da TV Câmara (canal 60.2 UHF e 7 da Net Claro e site do Legislativo), já que o plenário ficará restrito a vereadores, funcionários, jornalistas e prestadores de serviços.
Os servidores da Casa com idade igual ou superior a 60 anos, ou que se enquadrem no grupo de risco, poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto.
De acordo com a Câmara de Mogi, os gabinetes manterão atendimento ao público por telefone ou meio eletrônico.
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