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Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (17), na Câmara de Suzano, para apresentação do projeto de lei de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), vereadores questionaram o valor previsto para a Secretaria Municipal de Cultura.
A LOA é o documento que efetiva a realização de despesas públicas no ano seguinte, tendo como base o que foi definido no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O orçamento total estimado é de R$ 1.453.740.124,97.
Segundo a propositura, a Secretaria de Cultura de Suzano, chefiada pelo vice-prefeito, Walmir Pinto, contará com R$ 11.819.739,72 para atividades no ano que vem. O secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, apresentou os dados no Legislativo.
O primeiro vereador a questionar sobre o valor destinado à pasta foi o Marcio Malt (PL). Ele afirmou que não concorda com o total previsto para a Cultura, sendo que, por exemplo, a Secretaria de Meio Ambiente, terá R$ 4.940.700 para ações. Malt também comparou o orçamento da pasta comandada por André Chiang com o da Secretaria de Comunicação Pública (R$ 7.298.790). “O Meio Ambiente está em pauta no mundo. Em Suzano, é assunto secundário”, disse. “É a política do pão e circo”, criticou.
Malt solicitou ao vice-presidente da Casa de Leis, Marcos Antonio dos Santos (PTB), o Maizena, a convocação de Chiang para esclarecimentos sobre o orçamento da pasta. “Para explicar como foi composto o orçamento para depois não reclamar que não tem recurso para trabalhar”, falou.
O parlamentar Marcel Pereira da Silva (PTB), o Marcel da ONG, concordou com o posicionamento de Malt. Ambos argumentaram que as campanhas de castração animal serão comprometidas com o orçamento previsto.
Itamar explicou aos vereadores que apenas compila as informações das secretarias e analisa a capacidade financeira para a liberação dos recursos.
De acordo com ele, a Secretaria de Cultura planeja comprar a antiga residência de Antônio Marques Figueira, que hoje abriga o Casarão da Memória.
A vereadora Gerice Lione (PL), a esposa do Prefeito da Academia, perguntou sobre a possibilidade da redução da carga horária para 30 horas semanais dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliares de enfermagem, sem redução dos salários. Gerice disse que isso foi uma promessa de campanha do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) e que o Executivo vem registrando superávit nos últimos anos.
O presidente do Legislativo, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, acompanhou a audiência Online porque testou positivo para o coronavírus. Ele questionou sobre o reflexo da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação aos empréstimos ativos e também sobre a possibilidade de parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (IBTI).
A audiência contou também com a presença dos vereadores Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado; Jaime Siunte (PSDB); Lazario Nazaré Pedro (Republicanos), o Lázaro de Jesus; e Nelson dos Santos (PL), o Nelson do Fadul.
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