Notícias de MogiA Guarda Municipal (GM) ou Guarda Civil Municipal (GCM) ou (GCMFRON) quando se tratar de guarda de fronteira é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública, utilizando-se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação “Guarda Civil” é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, que durante o regime militar tiveram seus efetivos incorporados às Forças Publicas até então existentes, quando ambas instituições passaram a ser denominadas “Polícias Militares”. As Guardas Municipais apresentam-se como um complemento à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo da Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos e México, entre muitos outros – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de segurança pública pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, guardando e protegendo o patrimônio público municipal, e apoiando os órgãos policiais quando solicitadas.
No Brasil, a primeira instituição policial paga pelo erário foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais, organizado em 9 de junho de 1775, ao qual pertenceu o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o TIRADENTES, que nela alistou-se em 1780 e em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões, na patrulha do “Caminho Novo”, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto do Rio de Janeiro. Essa corporação é considerada como predecessora da Guarda Municipal Permanente.
A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa “força armada” se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente. Dado a missão principal de promover o bem social, essa corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada à sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios dessa população citadina.
Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a ser comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.
Uma ação conjunta da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança, Guarda Municipal e Polícia Militar (PM/SP) realizada na quinta-feira (15) evitou a ocupação irregular de áreas municipais e de proteção ambiental, no Jardim Santos Dumont, em Mogi das Cruzes. A ação foi realizada no final da rua Manoel Lino da Silva, em locais […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes prendeu, na tarde de quarta-feira (14), um jovem acusado de receptação. O flagrante aconteceu na Vila Nova União, próximo à nova unidade do Sesi no município. O caso foi registrado no 1° Distrito Policial, no Parque Monte Líbano. Os guardas municipais contaram que faziam ronda pelo local quando […]
Nesta semana, o vereador Caio Cunha (PV) apresentou um Anteprojeto de alteração à Lei Municipal 4.834, de novembro de 1998. Nele, o vereador sugere a inclusão dos guardas civis municipais de Mogi das Cruzes ao benefício de isenção da tarifa do transporte público que, há duas décadas, é destinado somente aos policiais militares. O anteprojeto […]
Um homem foi preso pela Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes, na última quarta-feira (8). Ele é acusado de ter desrespeitado, pela terceira vez, uma medida protetiva concedida a sua ex-esposa. De acordo com os guardas, eles foram informados de que o homem estava nas proximidades da casa da mulher, […]
A partir desta semana, guardas municipais visitarão sete escolas de Mogi das Cruzes com o objetivo de orientar 630 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental com relação a temas como a prevenção às drogas, o comportamento seguro para as crianças, bullying, entre outros. É a segunda edição do projeto Anjos da Guarda, uma parceria […]
Um homem foi preso pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes na última segunda-feira (30). Ele é acusado de ter roubado um aparelho celular na avenida Francisco Ferreira Lopes, Em Braz Cubas. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Municipal estava realizando patrulhamento no local quando foi acionada por pessoas que […]
Um homem de 23 anos foi preso pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes na última quinta-feira (4). Ele é acusado de ter desrespeitado a medida protetiva concedida pela Justiça à sua madrasta, de 37 anos, e que impedia o enteado de se aproximar dela. Contrariando a ordem judicial, o homem foi até a casa […]
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Mogi das Cruzes contará com o reforço de 40 novos profissionais até o fim do ano, de acordo com previsão da Prefeitura, que em março já havia anunciado a nomeação de outros 40 guardas. “A intenção da administração municipal é que os novos guardas sejam contratados durante este ano […]
Dois homens com idade entre 24 e 25 anos foram presos pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes na última terça-feira (25). Eles são acusados de ter pichado o muro da Estação de Tratamento de Água do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) na avenida João XXIII, no Socorro. De acordo com a Prefeitura […]
No último fim de semana, uma ação conjunta entre a Polícia Militar (PM/SP), a Guarda Municipal de Mogi das Cruzes e o Departamento de Fiscalização de Posturas foi realizada com o intuito de combater “pancadões” – espécie de baile funk a céu aberto – e problemas causados à população durante as noites e madrugadas. De […]