Notícias de MogiA Guarda Municipal (GM) ou Guarda Civil Municipal (GCM) ou (GCMFRON) quando se tratar de guarda de fronteira é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública, utilizando-se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação “Guarda Civil” é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, que durante o regime militar tiveram seus efetivos incorporados às Forças Publicas até então existentes, quando ambas instituições passaram a ser denominadas “Polícias Militares”. As Guardas Municipais apresentam-se como um complemento à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo da Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos e México, entre muitos outros – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de segurança pública pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, guardando e protegendo o patrimônio público municipal, e apoiando os órgãos policiais quando solicitadas.
No Brasil, a primeira instituição policial paga pelo erário foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais, organizado em 9 de junho de 1775, ao qual pertenceu o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o TIRADENTES, que nela alistou-se em 1780 e em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões, na patrulha do “Caminho Novo”, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto do Rio de Janeiro. Essa corporação é considerada como predecessora da Guarda Municipal Permanente.
A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa “força armada” se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente. Dado a missão principal de promover o bem social, essa corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada à sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios dessa população citadina.
Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a ser comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou nesta semana a Patrulha Ambiental, da Guarda Municipal. O novo grupamento atuará em uma parceria entre as Secretarias Municipais de Segurança e do Verde e Meio Ambiente, trabalhando principalmente na preservação das áreas de proteção ambiental. O grupamento reúne quatro guardas municipais, que contam com um veículo específico, com […]
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (29), a Indicação nº 1331/2021, de autoria do vereador Carlos Lucarefski (PV), solicitando ao prefeito Caio Cunha (PODE) a reativação da Base Comunitária da Guarda Municipal, na Rua Thuller, 564, no Jardim Universo. Segundo o vereador Lucarefski, houve um aumento nos casos de […]
Uma festa clandestina com aproximadamente 300 pessoas foi interrompida pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes (GCM) na noite deste sábado (26) no distrito de Taiaçupeba. A ação contou com apoio da Polícia Civil e da equipe de fiscalização de posturas da Prefeitura de Mogi. Imagens divulgadas pela administração municipal mostram que a maioria dos […]
A Patrulha Rural da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes resgatou, nesta quinta-feira (17), um tucano ferido por linha de pipa com cortante, que foi encontrado em uma residência na Vila São Paulo. O animal foi encaminhado para o Núcleo de Prevenção e Controle de Arboviroses da Prefeitura de Mogi das Cruzes para receber os […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes flagrou, nesta segunda-feira (14), uma ocorrência de crime ambiental em uma propriedade rural na estrada Katsuji Kitaguchi, no Cocuera. De acordo com a administração municipal, três tratores foram apreendidos no local e o responsável pela área foi encaminhado para a Delegacia do Meio Ambiente, onde foi elaborado boletim […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que intensificará a fiscalização sobre o desrespeito às normas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 durante o feriado prolongado de Corpus Christi, a partir desta quinta-feira (3). O trabalho terá a participação do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança e da Guarda Municipal, com […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes capturou, na madrugada desta quarta-feira (26), dois procurados pela Justiça, em regiões distintas do município. Na primeira ocorrência, o homem foi abordado no distrito de Jundiapeba, enquanto o outro caso aconteceu na região central. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil. De acordo com […]
A Patrulha Rural da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes evitou, na tarde desta quinta-feira (13), uma suposta tentativa de invasão em um terreno na Rua Comendador Koeji Adachi, próximo do CEIM Helenice Massaro Duque, no Jardim Santos Dumont, informou a Prefeitura, explicando que a equipe foi deslocada ao local após denúncias feitas por moradores. […]
A Patrulha Rural da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes realizou, na tarde desta segunda-feira (10), um flagrante de crime ambiental em uma área de proteção permanente na região da estrada das Pedrinhas, no distrito de Quatinga. Dois homens, que estavam no local, foram encaminhados para a Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes interrompeu, na madrugada de domingo (9), uma festa clandestina com cerca de 800 pessoas na estrada Etsunari Adachi, no bairro Porteira Preta. A ação, realizada após denúncia anônima, fez parte do trabalho de fiscalização do desrespeito às restrições sociais para enfrentamento à pandemia no município. De acordo com […]