Com o objetivo de facilitar o atendimento dos eleitores que não têm disponibilidade de horário durante a semana, os cartórios eleitorais de todas as cidades do Alto Tietê farão um plantão neste sábado (15) para realizar o cadastro biométrico (identificação através das digitais dos dedos), que passará a ser obrigatório para votação em alguns municípios. […]
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Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores.
O processo eleitoral, quer por sufrágio universal, quer por sufrágio restrito, pode ser basicamente dividido em dois modelos: a eleição direta e eleção indireta.
No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º. apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos). Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil eleitores.
Em 1532, na cidade de São Vicente (São Paulo) ocorreu a primeira eleição com voto popular das Américas, elegendo os primeiros vereadores.
Historicamente, esta forma de eleição foi utilizada no Brasil oito vezes.
Confira abaixo as últimas notícias sobre Eleição:
Em parceria com a Justiça Eleitoral, a Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibilizará em seu prédio sede, a partir da próxima terça-feira (11), das 11h às 17h, cabines para a população realizar o cadastro da biometria eleitoral. Os guichês ficarão na Prefeitura até o dia 28 de junho, e o atendimento será feito por ordem […]
No dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral divulgou a lista dos cidadãos indicados como faltosos, ou seja, aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos. Estes, se não regularizem a situação até 6 de maio de 2019, terão seus títulos de eleitor cancelados. Cidade com maior colégio eleitoral do país […]