Policiais civis do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) prenderam duas mulheres e apreenderam 205 quilos de cocaína em Suzano nesta terça-feira (11). A ação foi fruto de uma investigação de cerca de um mês das equipes da 2ª Delegacia do departamento. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), eles conseguiram identificar […]
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O tráfico de drogas surge da ilegalidade e a mesma acarreta importantes consequências sociais: crime, violência, corrupção, marginalidade, além de taxas maiores de intoxicação por produtos químicos adulterantes dos entorpecentes, etc. As penas da repressão às drogas são mais danosos que os efeitos das drogas em si. Vários países possuem experiências bem sucedidas no âmbito da descriminalização/legalização de drogas leves. Cada vez mais países adotam posturas liberais para driblar os danos causados pela ilegalidade das drogas.
O mandado de criminalização presente no artigo quinto, inciso XLIII da Constituição Federal de 1988 dá um comando para que o Poder Legislativo crie lei(s) criminalizando o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e considerando-o inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Em outras palavras, o ordenamento jurídico equipara o tráfico de drogas a crime hediondo.
A lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, ao social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências. No parágrafo único do seu primeiro artigo, vê-se que as partes penais da lei constituem normas penais em branco. Isso porque a definição do que é “droga” depende de especificações legais ou de “listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União”. As drogas ilícitas estão atualmente listadas na Portaria 344 de 1998 do Ministério da Saúde.
A maioria dos entorpecentes são produzidos em países da América do Sul, do Sudeste Asiático e do Oriente Médio, entrando nos países consumidores através de contrabando. Tradicionalmente, os Estados Unidos, o México , a União Europeia, o Japão e especialmente Singapura (onde o tráfico e o consumo de drogas são punidos com a morte) têm imposto uma política de tolerância zero aos países produtores. Entretanto, em muitos desses países, a cultura de coca, e maconha é uma importante fonte de subsistência, à qual não estão dispostos a abdicar. Por outro lado, substâncias psicotrópicas como o LSD, as anfetaminas e outras substâncias sintéticas como o ecstasy são produzidas em países desenvolvidos.
Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos sociais pró-legalização da cannabis sativa, uma substância declarada ilícita pelas leis do país. A Marcha da Maconha é um exemplo disso, pessoas de vários lugares do país vão para as ruas gritar, buzinar, mostrar cartazes e ensinar a respeito da maconha, mostrando o lado do usuário de drogas.
Confira abaixo as últimas notícias sobre tráfico de drogas
Policiais civis da Delegacia Especializada de Investigações Criminais de São Bernardo do Campo (Demacro) realizaram, na última segunda-feira (27), ações de combate ao tráfico de drogas que resultaram na prisão de duas pessoas e na apreensão de cerca de 6 mil porções de entorpecentes em Mogi das Cruzes e Poá. De acordo com a Polícia […]
No último sábado (25), dois homens foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar (PM/SP) no Jardim Revista, em Suzano. De acordo com os policiais, o flagrante aconteceu na Rua Eziquiel Corrêa Machado, próximo à Escola Estadual Professora Yolanda Bassi. A polícia informou que, após uma denúncia, equipes foram até o local para verificar. […]
Um homem foi detido pela Polícia Militar (PM/SP) na manhã desta segunda-feira (20) na Vila Oliveira, em Mogi das Cruzes. Com ele, foram apreendidas 170 porções de entorpecentes, disse a polícia. Os PMs contaram que estavam em patrulhamento, por volta das 10h, quando avistaram dois indivíduos na Rua Desembargador Francisco Ferreira. Ao se depararem com […]
No ano de 2019, foram apreendidos 433 kg de drogas pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitana Doze (CPA/M-12), divisão da Polícia Militar (PM/SP) responsável pelo policiamento e segurança da população em Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba Mirim, Guararema, Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos. Os dados foram divulgados na noite deste domingo (19). […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes prendeu, na tarde de quarta-feira (15), dois homens por tráfico de drogas em um terreno localizado na rua Coronel Cardoso de Siqueira, próximo à Unidade Básica de Saúde da Vila Natal. Segundo a Prefeitura de Mogi, o flagrante aconteceu durante um trabalho de limpeza do local. Durante a […]
Na madrugada do último sábado (11), a Guarda Municipal de Suzano apreendeu 1.154 porções de drogas e deteve um acusado de ser o “gerente” em um ponto de tráfico de entorpecentes no Jardim Casa Branca. O caso ocorreu por volta da 1h, quando uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) patrulhava pelo bairro e avistou […]
Dois homens foram presos pela Polícia Militar (PM/SP) na última quinta-feira (9), no Jardin Varan, em Suzano. Com eles, foram apreendidas mais de 1.800 porções de entorpecentes. A ocorrência, que contou com a participação de diversos policiais, aconteceu na Rua Manoel Virgílio de Jesus e terminou com a apreensão de 1.845 porções de drogas, sendo […]
Na noite da última quarta-feira (1), a Polícia Militar (PM/SP) realizou uma grande apreensão de drogas no bairro da Vila Pomar, em Mogi das Cruzes. Foram apreendidas centenas de porções de crack e maconha, além de papelotes de cocaína com a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escolar. Os policiais contaram que, por volta das 20h, […]
Mais de 5 kg de drogas foram apreendidos pela Polícia Militar (PM/SP) na noite da última terça-feira (31) em uma ocorrência no distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. Um homem foi preso. De acordo com os policiais, eles estavam em patrulhamento pela Avenida José da Silva Barreto por volta das 22h quando avistaram um […]