A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes prendeu, na tarde de quarta-feira (15), dois homens por tráfico de drogas em um terreno localizado na rua Coronel Cardoso de Siqueira, próximo à Unidade Básica de Saúde da Vila Natal. Segundo a Prefeitura de Mogi, o flagrante aconteceu durante um trabalho de limpeza do local. Durante a […]
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O tráfico de drogas surge da ilegalidade e a mesma acarreta importantes consequências sociais: crime, violência, corrupção, marginalidade, além de taxas maiores de intoxicação por produtos químicos adulterantes dos entorpecentes, etc. As penas da repressão às drogas são mais danosos que os efeitos das drogas em si. Vários países possuem experiências bem sucedidas no âmbito da descriminalização/legalização de drogas leves. Cada vez mais países adotam posturas liberais para driblar os danos causados pela ilegalidade das drogas.
O mandado de criminalização presente no artigo quinto, inciso XLIII da Constituição Federal de 1988 dá um comando para que o Poder Legislativo crie lei(s) criminalizando o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e considerando-o inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Em outras palavras, o ordenamento jurídico equipara o tráfico de drogas a crime hediondo.
A lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, ao social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências. No parágrafo único do seu primeiro artigo, vê-se que as partes penais da lei constituem normas penais em branco. Isso porque a definição do que é “droga” depende de especificações legais ou de “listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União”. As drogas ilícitas estão atualmente listadas na Portaria 344 de 1998 do Ministério da Saúde.
A maioria dos entorpecentes são produzidos em países da América do Sul, do Sudeste Asiático e do Oriente Médio, entrando nos países consumidores através de contrabando. Tradicionalmente, os Estados Unidos, o México , a União Europeia, o Japão e especialmente Singapura (onde o tráfico e o consumo de drogas são punidos com a morte) têm imposto uma política de tolerância zero aos países produtores. Entretanto, em muitos desses países, a cultura de coca, e maconha é uma importante fonte de subsistência, à qual não estão dispostos a abdicar. Por outro lado, substâncias psicotrópicas como o LSD, as anfetaminas e outras substâncias sintéticas como o ecstasy são produzidas em países desenvolvidos.
Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos sociais pró-legalização da cannabis sativa, uma substância declarada ilícita pelas leis do país. A Marcha da Maconha é um exemplo disso, pessoas de vários lugares do país vão para as ruas gritar, buzinar, mostrar cartazes e ensinar a respeito da maconha, mostrando o lado do usuário de drogas.
Confira abaixo as últimas notícias sobre tráfico de drogas
Na madrugada do último sábado (11), a Guarda Municipal de Suzano apreendeu 1.154 porções de drogas e deteve um acusado de ser o “gerente” em um ponto de tráfico de entorpecentes no Jardim Casa Branca. O caso ocorreu por volta da 1h, quando uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) patrulhava pelo bairro e avistou […]
Dois homens foram presos pela Polícia Militar (PM/SP) na última quinta-feira (9), no Jardin Varan, em Suzano. Com eles, foram apreendidas mais de 1.800 porções de entorpecentes. A ocorrência, que contou com a participação de diversos policiais, aconteceu na Rua Manoel Virgílio de Jesus e terminou com a apreensão de 1.845 porções de drogas, sendo […]
Na noite da última quarta-feira (1), a Polícia Militar (PM/SP) realizou uma grande apreensão de drogas no bairro da Vila Pomar, em Mogi das Cruzes. Foram apreendidas centenas de porções de crack e maconha, além de papelotes de cocaína com a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escolar. Os policiais contaram que, por volta das 20h, […]
Mais de 5 kg de drogas foram apreendidos pela Polícia Militar (PM/SP) na noite da última terça-feira (31) em uma ocorrência no distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. Um homem foi preso. De acordo com os policiais, eles estavam em patrulhamento pela Avenida José da Silva Barreto por volta das 22h quando avistaram um […]
Quatro homens foram presos e um adolescente apreendido pela Polícia Militar (PM/SP) na Vila Brasileira, em Mogi das Cruzes, no último sábado (28). De acordo com a polícia, eles estavam em uma casa onde foram encontrados quase 4 kg de entorpecentes, que seriam distribuídos entre diversos pontos de venda de drogas pela cidade. Policiais Militares […]
A Polícia Militar (PM/SP) resgatou, na tarde da última sexta-feira (27), duas mulheres que estavam sendo mantidas em cárcere privado em Jundiapeba, distrito de Mogi das Cruzes. De acordo com a polícia, elas estavam sendo treinadas por um nigeriano para transportarem drogas até a Itália. Os policiais contaram que a ocorrência teve início quando o […]
A Polícia Militar (PM/SP) prendeu um homem na noite da última quinta-feira (26) em Jundiapeba, distrito de Mogi das Cruzes. De acordo com os policiais, ele foi flagrado com mais de 300 porções de drogas. A ocorrência teve início por volta das 19h30, quando os PMs estavam em patrulhamento pela região e avistaram um indivíduo […]
Na noite da última quarta-feira (25), a Polícia Militar (PM/SP) apreendeu 60kg de maconha em uma casa localizada na Ponte Grande, em Mogi das Cruzes. A ocorrência terminou com um homem preso. De acordo com os policiais da ROCAM (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), eles estavam em patrulhamento pela região quando, por volta das […]
A Polícia Militar (PM/SP) apreendeu, na madrugada deste domingo (22), mais de 3 kg de drogas em uma casa na Vila Suíssa, em Mogi das Cruzes. O flagrante aconteceu após uma denúncia. Os policiais contaram que estavam em patrulhamento quando receberam informações de que havia uma grande quantidade de entorpecentes escondida em uma residência na […]