Com a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas – NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde – NOAS, um dos princípios organizacionais do SUS está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde, seja nos Municípios, Estados ou União. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.
O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal.
Segundo o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), são atribuições do gestor municipal de saúde:
As competências e responsabilidades de cada município variam de acordo com os compromissos assumidos.
Em Mogi das Cruzes: Melhorar o atendimento prestado à população nas redes de atendimento básico, secundário e hospitalar da cidade por intermédio da coordenação das atividades relacionadas à assistência médica e hospitalar. Cabe à Pasta cuidar da formalização de parcerias com os governos Federal e Estadual e com o setor privado visando a convênios e programas que, entre outras finalidades, promovam a medicina preventiva, viabilizem campanhas de educação sanitária e garantam eficiência no diagnóstico e tratamento para que o paciente tenha seu problema resolvido com a melhor qualidade e maior agilidade possível.
O atual Secretário de Saúde: Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho nasceu em Crateús (CE) e veio para Mogi das Cruzes em 1968. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) em 1974 e fez residência em Ginecologia e Obstetrícia. Também fez especialização em Medicina do Trabalho, Administração Hospitalar e Colposcopia. Atuou como professor na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Educação Física da UMC. Foi médico do trabalho na Indústria Caravelas, diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e secretário municipal de Saúde. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1983 e deputado estadual em 1990. Em 2016, foi reeleito vereador e, em 2019, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.
Em apresentação realizada na terça-feira (23), no auditório da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, o secretário de saúde, Francisco Bezerra, prestou contas sobre as principais atividades e atendimentos de saúde realizados no município no segundo quadrimestre de 2019 e antecipou que a Prefeitura estuda a possibilidade de credenciar clínicas especializadas e de clínicas de […]
Seis novas ambulâncias chegaram a Mogi das Cruzes esta semana para a reforçar os os atendimentos móveis de saúde e emergência. Elas foram adquiridas pela Prefeitura pelo valor de R$ 172 mil cada, totalizando um investimento de R$ 1.032.000 com recursos municipais. De acordo com a Prefeitura, os novos veículos já estão circulando. Dois deles […]
Criada em 2015, a campanha Setembro Amarelo – iniciativa do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Psiquiatria com o objetivo de prevenir casos de suicídio – tem ganhado cada vez mais força com o passar dos anos. Em Mogi das Cruzes, a Prefeitura está promovendo uma série de ações para fortalecer a […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes está anunciando o lançamento de sua própria Caderneta da Gestante, que será distribuída de forma gratuita nas Unidades Básicas de saúde no início do pré-natal – assistência na área da enfermagem e da medicina prestado à gestante durante os nove meses de gravidez. A caderneta traz […]
No último dia 24, publicamos a notícia que Mogi das Cruzes havia chegado a 12 casos de sarampo e, por isto, a Prefeitura havia marcado varreduras de vacinação nos bairros onde tinham sido registradas novas vítimas. Nesta quarta (4), a Secretaria Municipal de Saúde informou que agora já são 18 pacientes com sarampo, o que […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza neste sábado (31), às 10h, a solenidade que marca o início da construção do novo CIAS (Complexo Integrado de Atendimento à Saúde), que ficará na avenida Expedicionário José Barca no bairro do Rodeio, ao lado da Ceic Santa Clara II e próximo à UPA e AACD. De acordo […]
Com o 12º caso de sarampo confirmado, a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes realiza, neste sábado (24), novas varreduras para vacinação. O trabalho será realizado em três quarteirões do Jardim Rodeio, Vila Suíssa e Vila Natal, respectivamente, onde foram confirmados novos casos da doença. De acordo com a Prefeitura de Mogi, nas […]
Foram confirmados, pela Secretaria Municipal de Saúde, dois novos casos de sarampo em Mogi das Cruzes, onde o Ministério da Saúde já decretou surto ativo da doença. Sendo assim, a cidade reúne, no momento, 11 pacientes, além de aguardar resultados de exames de mais de 30 suspeitas. Foram confirmados casos da doença no Mogilar, Botujuru, […]
O Programa Municipal de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes inicia, na próxima segunda-feira (19), o oferecimento de Profilaxia Pré-Exposição Sexual (PrEP), medicamento antirretroviral prescrito a pessoas em situação de vulnerabilidade e que tenham práticas de maior risco para infecção pelo HIV. Entre os pacientes para os quais os médicos costumam prescrever PrEP estão: casais sorodiferentes que, por repetidas […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes está convocando famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família para realizarem o acompanhamento obrigatório para o segundo semestre de 2019. Devem ser acompanhadas crianças menores de sete anos, mulheres de 14 a 44 anos e todas as gestantes. O acompanhamento de saúde é um dos requisitos obrigatórios […]
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