A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon ou Procon-SP) é uma fundação presente apenas no Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público. É uma entidade vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, cujo objetivo é elaborar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumido.
Com o objetivo de facilitar as compras e evitar problemas dos consumidores durante o período de compras de fim de ano, quando o comércio está mais movimentado, o Procon de Mogi das Cruzes deu início, esta semana, à operação de fiscalização de Natal. De acordo com o órgão, somente na segunda-feira (13), primeiro dia de […]
A falta de compreensão dos produtos financeiros adquiridos pelos consumidores está entre os principais motivos de reclamações aos órgãos de Defesa dos Consumidores. Em 2021, o Procon de Mogi das Cruzes já recebeu 570 reclamações relacionadas a empréstimo, financiamento e cartão de crédito consignados. “Temos recebido várias reclamações de aposentados que imaginaram ter contratado um […]
A equipe do Procon de Suzano realizou uma fiscalização especial no shopping da cidade nesta sexta-feira (26) para vistoriar as promoções praticadas pelas lojas por ocasião da Black Friday. Segundo a administração municipal, ao todo, seis lojas de empreendimento foram vistoriadas. Destas, quatro foram autuadas por infrações que desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor. […]
O formato de pagamento via Pix tem se tornado uma ferramenta usual na rotina dos consumidores, para compras, transferências, pagamentos e substituição dos boletos. No entanto, os benefícios da transferência instantânea, disponível 24 horas e sem custo para a transação, também atraíram a atenção de golpistas e o número de fraudes envolvendo o Pix só […]
O Procon de Mogi das Cruzes informou que recebe, diariamente, diversas reclamações de pessoas que se sentem importunadas pelo excesso de ligações de empresa de telemarketing, com oferta de produtos e serviços. Contudo, no estado de São Paulo, há um recurso para evitar situações indesejadas como essa: foi instituído, pela Lei 13.226/2008, o cadastro para […]
A cada ano, a Black Friday tem maior adesão do comércio brasileiro e, em 2021, não deve ser diferente. A data é famosa por reunir descontos e promoções em produtos e serviços de todos os tipos. Originalmente, a Black Friday acontece um dia depois do Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos, ou seja, no dia seguinte […]
O Procon de Mogi das Cruzes informou que recebeu, esta semana, denúncias de três comerciantes da cidade a respeito da visita de uma mulher se apresentando como fiscal do órgão fiscalizador e alegando que eles deveriam adquirir um novo exemplar do Código de Defesa do Consumidor, com as atualizações da lei promovidas em 2021, no […]
Desde o início do ano, o Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu mais de 130 casos envolvendo reclamações referentes à venda de carros usados, segundo dados fornecidos pela administração municipal. As principais reclamações recebidas se referem a defeitos que surgem após a compra, multas e restrições, problemas na transferência, a não entrega dos […]
O Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes está alertando os consumidores sobre a compra de produtos usados e acidentes de consumo. Quando há defeitos ou problemas em produtos, além de não permitirem seu uso, podem causar danos ou riscos à saúde. Recentemente, o órgão recebeu uma reclamação sobre um celular remanufaturado que explodiu e […]
Com o uso cada vez mais comum do serviço de telefonia para divulgação, venda de produtos ou cobranças por parte de diversas empresas, o Procon de Suzano vem orientando a população sobre como agir para evitar ligações indesejadas. Neste cenário, a opção é bloquear números de telemarketing. Conforme explica a coordenadora do órgão fiscalizador, Daniela […]
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