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Vereadores de Mogi aprovam afastamento remunerado de servidores para atuação em sindicatos

Na sessão ordinária desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 04/2021, apresentado pelo prefeito Caio Cunha (Pode). A medida acrescenta o inciso 5º ao artigo 17 da Lei Orgânica, assegurando o afastamento das funções de até três […]

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Inscrições para vagas na rede municipal de ensino de Mogi terminam na quinta

A Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes está com inscrições abertas para o atendimento de estudantes fora da rede pública em turmas de educação infantil em período parcial (Infantil III e IV) e ensino fundamental, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também está disponível a inscrição para vagas em creches. Pais e […]

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Procon de Mogi recebeu mais de 130 reclamações sobre venda de carros usados em 2021

Desde o início do ano, o Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu mais de 130 casos envolvendo reclamações referentes à venda de carros usados, segundo dados fornecidos pela administração municipal. As principais reclamações recebidas se referem a defeitos que surgem após a compra, multas e restrições, problemas na transferência, a não entrega dos […]

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Taxa do lixo deve começar a ser cobrada em 2022, diz Prefeitura de Mogi

A Taxa de Custeio Ambiental (TCA), popularmente conhecida como “taxa do lixo”, deve começar a ser cobrada em Mogi das Cruzes em 2022, afirmou a Prefeitura, que em julho deste ano enviou um projeto de lei complementar (PLC 06/21) à Câmara Municipal regulamentando a cobrança do novo imposto. De acordo com a administração municipal, a […]

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Prefeitura de Mogi anuncia cobrança de débitos do ISS detectados em 2016

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (27), na Prefeitura de Mogi das Cruzes, os secretários municipais de Finanças, Ricardo Abílio, e de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, anunciaram que terá início a cobrança de débitos do ISS (Imposto Sobre Serviço) de Construção Civil de imóveis que tiveram ampliação detectada na atualização cadastral […]

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Programa de Parcelamento Mogiano já realizou 581 acordos de regularização de dívidas

Na primeira semana de validade do Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), foram realizados 581 acordos para regularização de dívidas tributárias com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças. O valor total parcelado representa R$ 3,7 milhões, no entanto, a entrada dos recursos aos cofres municipais depende da efetivação […]

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‘Regulariza MEI’ atende microempreendedores de Mogi na próxima segunda

A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Sebrae realizam nesta segunda-feira (27) mais uma edição do Regulariza MEI, ação voltada aos Microempreendedores Individuais do município. A prioridade será o atendimento para a Declaração Anual do MEI. O atendimento será feito das 9h às 17h, no auditório do prédio da administração municipal, no Centro Cívico. […]

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Prefeitura de Mogi e Sebrae oferecem curso gratuito de vendas para o Poder Público

A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o escritório regional do Sebrae-SP no Alto Tietê realizam nas próximas quarta (29) e quinta-feira (30) uma edição da capacitação gratuita “Aprenda a vender para o Governo”, voltado a Microempreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas que se interessem em fornecer produtos e serviços para o Poder Público. […]

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Secretaria de Gestão de Mogi apresenta reorganização administrativa na Câmara

A Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o secretário municipal de Gestão, Daniel de Oliveira, para discutir o Projeto de Lei 136/2021, enviado pelo prefeito Caio Cunha (PODE), que dispõe sobre uma reorganização administrativa na Prefeitura. A reunião foi dirigida pela vereadora Fernanda Moreno (MDB), presidente da Comissão Permanente de […]

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Programa de Parcelamento Mogiano oferece até 100% desconto em juros de dívidas

Já está em vigor, desde a última segunda-feira (20), o Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), que oferece a oportunidade para os contribuintes de Mogi das Cruzes regularizarem dívidas de tributos municipais, de forma parcelada e com descontos em multas e juros. O programa, que tem duração de 90 dias, inclui débitos do Imposto Predial e […]