Notícias de MogiSob o comando da prefeita Mara Bertaiolli (PL), a Prefeitura de Mogi das Cruzes é responsável por administrar uma cidade com mais de 440 mil habitantes (IBGE 2018), localizada a cerca de 50 km da capital paulista.
A prefeitura, atualmente, é composta por 18 secretarias: Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento, Educação, Esporte e Lazer, Finanças, Gabinete, Gestão, Governo, Obras, Planejamento, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos, Transportes e Verde e Meio Ambiente. Além disso, conta com o auxílio de seis controladorias: Comunicação, Defesa Civil, Habitação, Idoso, Pessoa com Deficiência e Turismo.
Em complementação ao trabalho da Prefeitura e secretarias, existem também uma série de conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade em Mogi das Cruzes: Cab (Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo), Cae (Conselho de Alimentação Escolar), Cmapd (Conselho para Assuntos da Pessoa com Deficiência), Cmdca (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), Cmdr (Conselho de Desenvolvimento Rural), Cme (Conselho de Educação), Cmi (Conselho do Idoso), Cms (Conselho de Saúde), Comas (Conselho de Assistência Social), Comjuve (Conselho da Juventude), Commulher (Conselho da Mulher), Comoma (Conselho Mogiano de Meio Ambiente), Comphap (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), Compir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial), Comtur (Conselho de Turismo), Comuc (Conselho de Cultura), Comutran (Conselho de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana), Concidade (Conselho da Cidade), Desporto (Conselho do Desporto), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e Tutelar (Conselho Tutelar).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes conta, ainda, com o auxílio de entidades da administração pública indireta vinculadas a diferentes secretarias, dependendo de sua área de atuação, podendo ser destacado o Instituto de Previdência Municipal (IPREM) responsável pela administração previdenciária dos servidores efetivos do município.
Pertencem também à Prefeitura (ou ela é sócia majoritária em seus capitais sociais) uma série de empresas responsáveis por aspectos diversos dos serviços públicos e da economia de Mogi das Cruzes: Controladoria, Fundo Social, Ouvidoria, Procon e Serviço Militar.
Como autarquias, Mogi das Cruzes possui o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e o CRESAMU (Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Desde o início do ano, o Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu mais de 130 casos envolvendo reclamações referentes à venda de carros usados, segundo dados fornecidos pela administração municipal. As principais reclamações recebidas se referem a defeitos que surgem após a compra, multas e restrições, problemas na transferência, a não entrega dos […]
A Taxa de Custeio Ambiental (TCA), popularmente conhecida como “taxa do lixo”, deve começar a ser cobrada em Mogi das Cruzes em 2022, afirmou a Prefeitura, que em julho deste ano enviou um projeto de lei complementar (PLC 06/21) à Câmara Municipal regulamentando a cobrança do novo imposto. De acordo com a administração municipal, a […]
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (27), na Prefeitura de Mogi das Cruzes, os secretários municipais de Finanças, Ricardo Abílio, e de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, anunciaram que terá início a cobrança de débitos do ISS (Imposto Sobre Serviço) de Construção Civil de imóveis que tiveram ampliação detectada na atualização cadastral […]
Na primeira semana de validade do Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), foram realizados 581 acordos para regularização de dívidas tributárias com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças. O valor total parcelado representa R$ 3,7 milhões, no entanto, a entrada dos recursos aos cofres municipais depende da efetivação […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Sebrae realizam nesta segunda-feira (27) mais uma edição do Regulariza MEI, ação voltada aos Microempreendedores Individuais do município. A prioridade será o atendimento para a Declaração Anual do MEI. O atendimento será feito das 9h às 17h, no auditório do prédio da administração municipal, no Centro Cívico. […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o escritório regional do Sebrae-SP no Alto Tietê realizam nas próximas quarta (29) e quinta-feira (30) uma edição da capacitação gratuita “Aprenda a vender para o Governo”, voltado a Microempreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas que se interessem em fornecer produtos e serviços para o Poder Público. […]
A Câmara de Mogi das Cruzes recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o secretário municipal de Gestão, Daniel de Oliveira, para discutir o Projeto de Lei 136/2021, enviado pelo prefeito Caio Cunha (PODE), que dispõe sobre uma reorganização administrativa na Prefeitura. A reunião foi dirigida pela vereadora Fernanda Moreno (MDB), presidente da Comissão Permanente de […]
Já está em vigor, desde a última segunda-feira (20), o Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), que oferece a oportunidade para os contribuintes de Mogi das Cruzes regularizarem dívidas de tributos municipais, de forma parcelada e com descontos em multas e juros. O programa, que tem duração de 90 dias, inclui débitos do Imposto Predial e […]
O programa Quitanda Social, que distribui alimentos adquiridos de agricultores locais para famílias mogianas em situação de vulnerabilidade, encerrará em outubro o ciclo de atendimentos de 2021. As informações são da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A ação, que foi iniciada no mês de março, deu um salto ao longo do ano, saindo de uma […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza neste sábado (25) a primeira edição do projeto ‘Mogi Conecta no Bairro’, no distrito de Jundiapeba. A ação, que tem como objetivo aproximar da população os serviços voltadas à empregabilidade e à capacitação profissional oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, será realizada em dois horários: no período […]