Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social(, pago a aposentados e pensionistas, será mais uma vez antecipado pelo governo federal em 2024. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto que antecipa o pagamento do abono anual foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). De acordo […]
Em 2023, a EDP realizou o cadastro de mais de 35 mil famílias da região do Alto Tietê no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa atende cerca 118 mil famílias da região. De acordo com a distribuidora, para garantir a manutenção do benefício, é fundamental certificar-se dos critérios estabelecidos pelo governo federal. […]
Nesta sexta-feira (9) chega ao fim o prazo de inscrição para o Concurso Unificado Nacional, que já conta com mais de 1,5 milhão de candidatos inscritos, recorde no mundo dos concursos públicos. A seleção oferece 6.640 vagas imediatas em 21 órgãos federais, porém, quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no “Enem dos Concursos”, […]
O Condemat+ (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) promoveu, nesta quinta-feira (1), uma reunião entre os consórcios da Região Metropolitana de São Paulo e a Capital paulista, para encontrar saídas contra as perdas provocadas pela nova distribuição das Quotas do Salário-Educação (QSE). Em vigor desde janeiro, a alteração na distribuição das QSE atendeu […]
De acordo com dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Governo Federal, o município de Mogi das Cruzes encerrou 2023 com um saldo positivo de 4.667 postos de trabalho com carteira assinada. Em destaque está o setor de serviços, com um saldo de 3.576 postos de trabalho – cerca de 76,62% […]
Em fevereiro do ano passado, o governo federal retomou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a meta de contratar 2 milhões de unidades habitacionais em todo o país até 2026. A nova versão do programa trouxe condições diferentes, como o aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1 em áreas urbanas, […]
O programa Minha Casa Minha Vida, que durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi rebatizado de Casa Verde e Amarela, voltou a ter seu nome original em 2023, após mudanças promovidas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as novas regras do Minha Casa Minha Vida, há três faixas […]
Quem estava esperando o edital do Concurso Unificado Nacional 2024 deve ficar atento. Os documentos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) – e podem ser baixados nesta matéria. O governo federal publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso público, totalizando oito editais. Neles, os interessados poderão […]
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos receberá, por meio de um convênio com o governo federal, um Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV). De acordo com a administração municipal, os atendimentos estão previstos para começar em março de 2024, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, que fica no Paço Municipal. […]
O município de Itaquaquecetuba recebeu mais sete novos médicos, completando a segunda fase do programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, após a vinda de outros 15 profissionais no mês de outubro. Os médicos generalistas irão reforçar os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) da cidade. Especialmente nos bairros Parque Piratininga, Pequeno Coração, Jardim […]