Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Desde janeiro deste ano, o programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil. Com o objetivo de acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, a iniciativa integra Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual […]
O décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a ser pago neste mês de abril. O 13º salário geralmente é pago no segundo semestre. Entretanto, desde a pandemia de covid-19, ele tem sido adiantado para estimular a economia e em 2024 não será diferente. Terá direito ao décimo […]
O novo benefício Pé de Meia, programa do governo federal, começou a ser liberado no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (26). Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados […]
O governo federal realiza, nesta segunda-feira (25), uma cerimônia de início dos pagamentos do Programa Pé de Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, relativa ao Incentivo-Matrícula, será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Se o estudante for menor de idade, […]
Após ter sido antecipado pelo governo federal, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá início no dia 24 de abril. Os primeiros a receberem, como de costume, serão os beneficiários com número de inscrição terminado em 1. No dia seguinte (25) […]
Estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem consultar se terão direito ao Programa Pé de Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé de Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 […]
O décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social(, pago a aposentados e pensionistas, será mais uma vez antecipado pelo governo federal em 2024. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto que antecipa o pagamento do abono anual foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). De acordo […]
Em 2023, a EDP realizou o cadastro de mais de 35 mil famílias da região do Alto Tietê no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa atende cerca 118 mil famílias da região. De acordo com a distribuidora, para garantir a manutenção do benefício, é fundamental certificar-se dos critérios estabelecidos pelo governo federal. […]
Nesta sexta-feira (9) chega ao fim o prazo de inscrição para o Concurso Unificado Nacional, que já conta com mais de 1,5 milhão de candidatos inscritos, recorde no mundo dos concursos públicos. A seleção oferece 6.640 vagas imediatas em 21 órgãos federais, porém, quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no “Enem dos Concursos”, […]
O Condemat+ (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) promoveu, nesta quinta-feira (1), uma reunião entre os consórcios da Região Metropolitana de São Paulo e a Capital paulista, para encontrar saídas contra as perdas provocadas pela nova distribuição das Quotas do Salário-Educação (QSE). Em vigor desde janeiro, a alteração na distribuição das QSE atendeu […]