O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos receberá, por meio de um convênio com o governo federal, um Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV). De acordo com a administração municipal, os atendimentos estão previstos para começar em março de 2024, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, que fica no Paço Municipal. […]
O município de Itaquaquecetuba recebeu mais sete novos médicos, completando a segunda fase do programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, após a vinda de outros 15 profissionais no mês de outubro. Os médicos generalistas irão reforçar os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) da cidade. Especialmente nos bairros Parque Piratininga, Pequeno Coração, Jardim […]
Os municípios de Suzano e Ferraz de Vasconcelos receberam 53 profissionais do programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, para reforçar os atendimentos nas cidades. Os profissionais são generalistas, ou seja, poderão atuar como clínicos gerais, pediatra e ginecologistas. Em Suzano, 28 novos médicos passam a integrar a rede municipal de saúde a partir desta quarta-feira […]
O Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do governo federal, foi relançado em 2023 trazendo algumas novidades que ampliaram as possibilidades para se conquistar o sonho da casa própria, como o aumento do subsídio para a entrada no imóvel, ajustes na faixa de renda do programa, redução das taxas de juros e aumento do […]
Nesta segunda-feira (27), o prefeito de Suzano Rodrigo Ashiuchi, junto dos ministros das Cidades, Jader Filho, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, realizaram a entrega de 300 apartamentos no bloco B do Residencial Suzano II, através do programa ‘Minha Casa Minha Vida‘. A obra foi retomada em março […]
A partir de dezembro, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferraz de Vasconcelos receberão reforço de 30 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. A administração municipal anunciou que, com a chegada dos novos médicos, o agendamento online será ampliado para mais um público. Agora, pessoas com mais de 50 anos poderão marcar […]
A cidade de Mogi das Cruzes deverá ser contemplada com 380 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A informação foi divulgada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB), durante encontro com o prefeito Caio Cunha, em Brasília/DF. Em um vídeo gravado ao lado do prefeito, Baleia Rossi afirmou que as moradias deverão […]
O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (10), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. O ministro destacou o potencial do município. “Nosso papel à frente do Ministério é desenvolver o empreendedorismo em todo o Brasil. Viemos para Mogi, porque é […]
A Caixa Econômica Federal e o ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram, nesta terça-feira (7), contrato para início do pagamento do Bolsa Formação, benefício destinado a agentes de segurança pública. A bolsa de R$ 900, voltada à qualificação profissional, deve beneficiar 100 mil profissionais ainda em 2023. Ao todo, o programa deve investir R$ […]
Nesta quarta (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes com o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Débitos em atraso poderão ser renegociadas com até 99% de desconto em juros e multas. De acordo com o governo […]
O Notícias de Mogi utiliza arquivos temporários para melhorar a experiência de navegação do usuário e recomendar conteúdo de seu interesse.