O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Em fevereiro do ano passado, o governo federal retomou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a meta de contratar 2 milhões de unidades habitacionais em todo o país até 2026. A nova versão do programa trouxe condições diferentes, como o aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1 em áreas urbanas, […]
O programa Minha Casa Minha Vida, que durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi rebatizado de Casa Verde e Amarela, voltou a ter seu nome original em 2023, após mudanças promovidas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as novas regras do Minha Casa Minha Vida, há três faixas […]
Quem estava esperando o edital do Concurso Unificado Nacional 2024 deve ficar atento. Os documentos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) – e podem ser baixados nesta matéria. O governo federal publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso público, totalizando oito editais. Neles, os interessados poderão […]
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos receberá, por meio de um convênio com o governo federal, um Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV). De acordo com a administração municipal, os atendimentos estão previstos para começar em março de 2024, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, que fica no Paço Municipal. […]
O município de Itaquaquecetuba recebeu mais sete novos médicos, completando a segunda fase do programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, após a vinda de outros 15 profissionais no mês de outubro. Os médicos generalistas irão reforçar os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) da cidade. Especialmente nos bairros Parque Piratininga, Pequeno Coração, Jardim […]
Os municípios de Suzano e Ferraz de Vasconcelos receberam 53 profissionais do programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, para reforçar os atendimentos nas cidades. Os profissionais são generalistas, ou seja, poderão atuar como clínicos gerais, pediatra e ginecologistas. Em Suzano, 28 novos médicos passam a integrar a rede municipal de saúde a partir desta quarta-feira […]
O Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do governo federal, foi relançado em 2023 trazendo algumas novidades que ampliaram as possibilidades para se conquistar o sonho da casa própria, como o aumento do subsídio para a entrada no imóvel, ajustes na faixa de renda do programa, redução das taxas de juros e aumento do […]
Nesta segunda-feira (27), o prefeito de Suzano Rodrigo Ashiuchi, junto dos ministros das Cidades, Jader Filho, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, realizaram a entrega de 300 apartamentos no bloco B do Residencial Suzano II, através do programa ‘Minha Casa Minha Vida‘. A obra foi retomada em março […]
A partir de dezembro, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferraz de Vasconcelos receberão reforço de 30 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. A administração municipal anunciou que, com a chegada dos novos médicos, o agendamento online será ampliado para mais um público. Agora, pessoas com mais de 50 anos poderão marcar […]
A cidade de Mogi das Cruzes deverá ser contemplada com 380 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A informação foi divulgada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB), durante encontro com o prefeito Caio Cunha, em Brasília/DF. Em um vídeo gravado ao lado do prefeito, Baleia Rossi afirmou que as moradias deverão […]
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