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O governo federal realiza, nesta segunda-feira (25), uma cerimônia de início dos pagamentos do Programa Pé de Meia, do Ministério da Educação (MEC).
O depósito da parcela única de R$ 200, relativa ao Incentivo-Matrícula, será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Se o estudante for menor de idade, será preciso que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, procedimento que pode ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do dinheiro.
O Pé de Meia é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
O governo federal informou que, para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC tomará como base em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
Calendário Pé de Meia
O pagamento do benefício ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos e de acordo com o calendário a seguir:
- 26/3: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27/3: estudantes nascidos em março e abril;
- 28/3: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1/4: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2/4: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3/4: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O que é Pé de Meia?
O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Mais informações sobre o Pé de Meia podem ser obtidas pelo Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161).
