Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (10), que destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. As informações foram divulgadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As novas habitações devem atender 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, […]
No próximo dia 24 de abril começa o calendário de pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro salário 2024 para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412). Receberão o 13º salário aproximadamente 33 milhões de segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido, […]
Desde janeiro deste ano, o programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil. Com o objetivo de acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, a iniciativa integra Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual […]
O décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a ser pago neste mês de abril. O 13º salário geralmente é pago no segundo semestre. Entretanto, desde a pandemia de covid-19, ele tem sido adiantado para estimular a economia e em 2024 não será diferente. Terá direito ao décimo […]
O novo benefício Pé de Meia, programa do governo federal, começou a ser liberado no aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (26). Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados […]
O governo federal realiza, nesta segunda-feira (25), uma cerimônia de início dos pagamentos do Programa Pé de Meia, do Ministério da Educação (MEC). O depósito da parcela única de R$ 200, relativa ao Incentivo-Matrícula, será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Se o estudante for menor de idade, […]
Após ter sido antecipado pelo governo federal, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá início no dia 24 de abril. Os primeiros a receberem, como de costume, serão os beneficiários com número de inscrição terminado em 1. No dia seguinte (25) […]
Estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem consultar se terão direito ao Programa Pé de Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé de Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 […]
O décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social(, pago a aposentados e pensionistas, será mais uma vez antecipado pelo governo federal em 2024. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto que antecipa o pagamento do abono anual foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). De acordo […]
Em 2023, a EDP realizou o cadastro de mais de 35 mil famílias da região do Alto Tietê no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa atende cerca 118 mil famílias da região. De acordo com a distribuidora, para garantir a manutenção do benefício, é fundamental certificar-se dos critérios estabelecidos pelo governo federal. […]