O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Nesta segunda-feira (27), o prefeito de Suzano Rodrigo Ashiuchi, junto dos ministros das Cidades, Jader Filho, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, realizaram a entrega de 300 apartamentos no bloco B do Residencial Suzano II, através do programa ‘Minha Casa Minha Vida‘. A obra foi retomada em março […]
A partir de dezembro, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferraz de Vasconcelos receberão reforço de 30 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. A administração municipal anunciou que, com a chegada dos novos médicos, o agendamento online será ampliado para mais um público. Agora, pessoas com mais de 50 anos poderão marcar […]
A cidade de Mogi das Cruzes deverá ser contemplada com 380 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A informação foi divulgada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB), durante encontro com o prefeito Caio Cunha, em Brasília/DF. Em um vídeo gravado ao lado do prefeito, Baleia Rossi afirmou que as moradias deverão […]
O prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (10), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. O ministro destacou o potencial do município. “Nosso papel à frente do Ministério é desenvolver o empreendedorismo em todo o Brasil. Viemos para Mogi, porque é […]
A Caixa Econômica Federal e o ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram, nesta terça-feira (7), contrato para início do pagamento do Bolsa Formação, benefício destinado a agentes de segurança pública. A bolsa de R$ 900, voltada à qualificação profissional, deve beneficiar 100 mil profissionais ainda em 2023. Ao todo, o programa deve investir R$ […]
Nesta quarta (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes com o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Débitos em atraso poderão ser renegociadas com até 99% de desconto em juros e multas. De acordo com o governo […]
Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do governo federal, divulgados esta semana indicam que a cidade de Mogi das Cruzes fechou o mês de setembro com saldo positivo de 760 postos de trabalho. Os dados apontam, ainda, que, até o momento, Mogi das das Cruzes alcançou a marca de 4.619 empregos gerados […]
O governo federal e a Caixa Econômica Federal entregaram, nesta segunda-feira (23), 1.651 moradias por meio do Minha Casa Minha Vida (PMCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo, beneficiando cerca de 6,6 mil pessoas. A cerimônia de entrega das chaves foi realizada simultaneamente nos quatro municípios beneficiados: Aracruz (ES), Maceió (AL), […]
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, estiveram em Arujá nesta quarta-feira (18) para inauguração de uma nova agência da Previdência Social – a primeira com sistema de energia solar do estado de SP. O evento também contou com a presença do prefeito […]
Fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) é ter acesso a uma série de benefícios, oferecidos por todas as esferas de governo. O CadÚnico foi criado em 2001, com o objetivo de integrar, catalogar e selecionar famílias brasileiras em situação de pobreza ou pobreza extrema, para a elaboração e implementação […]
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