Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O ProCred 360, linha de crédito do governo federal voltada para quem é MEI (Microempreendedor Individual) alcançou a marca de R$ 2 bilhões em valores contratados. De acordo com dados do governo, em apenas cinco meses de operação, aproximadamente 70 mil microempreendedores e microempresas já foram beneficiados com o empréstimo. O programa tem se destacado […]
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei n.º 19/2025, que oficializa o acordo entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a administração municipal para a destinação de R$ 13.572.778,46 ao município. Proposta pela prefeita Mara Bertaiolli (PL), a iniciativa prevê a aplicação dos recursos […]
O governo federal entregou, nesta sexta-feira (14), mais 789 novas ambulâncias para 559 cidades de 21 estados do país, com investimento total de R$ 243,5 milhões. O objetivo, segundo o governo, é renovar a frota e universalizar o acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) até o fim de 2026. No estado de […]
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e foram dispensados sem justa causa terão a oportunidade de resgatar os valores depositados pelas empresas antes da demissão. O governo federal confirmou que uma medida provisória (MP) será publicada nesta sexta-feira (28) para autorizar essa liberação, conforme anunciou o […]
O Ministério do Esporte publicou o edital do programa Bolsa Atleta 2025. As inscrições on-line estão abertas, e vão até o dia 24 de fevereiro. A primeira lista de contemplados está prevista para ser publicada entre os dias 22 e 25 abril. Para a seleção de atletas das modalidades previstas no edital, consideram-se os resultados obtidos […]
O Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil, lançou recentemente o Cartão MEI, uma iniciativa destinada a facilitar o acesso de Microempreendedores Individuais (MEI) a serviços bancários e crédito. Este cartão oferece funcionalidades de débito e crédito, além de benefícios como anuidade zero e acesso a plataformas de capacitação. O Cartão MEI representa […]
Beneficiários do Bolsa Família ou pessoas inscritas no Cadastro Único que já possuem um negócio ou querem começar um negócio podem ter acesso a empréstimo com condições especiais. A linha de microcrédito produtivo orientado é viabilizada pelo programa ‘Progredir’, do governo federal, que oferece também ações de empreendedorismo, com participação em cursos. O Progredir funciona […]
Após ser relançado pelo governo federal, substituindo o antigo Casa Verde e Amarela, o Minha Casa Minha Vida voltou com novas regras de inscrição, que ainda não foram totalmente compreendidas por toda a população. Gerenciado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na quinta-feira (28), uma série de medidas econômicas para contenção de gastos, entre elas estão ajustes nas regras aplicadas ao reajuste do salário mínimo e ao abono salarial PIS-Pasep. De acordo com o governo federal, o piso salarial nacional seguirá tendo crescimento real, ou seja, acima da inflação, porém, […]
A cidade de Mogi das Cruzes recebeu, nesta quarta-feira (27), quatro novas ambulâncias do Ministério da Saúde, do governo federal. Elas serão destinadas à renovação da frota do SAMU (Serviço Móvel de Urgência). A entrega foi feita em uma cerimônia que reuniu representantes de 88 municípios do país na sede de uma empresa na Vila […]