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O programa Pé-de-Meia, do governo federal, contará com a inclusão de 1,2 milhão de novos estudantes. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Ao longo de três anos, o valor total do benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
A princípio, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, alcançando mais de 2,4 milhões de estudantes. A partir de agora, também serão atendidos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”.
Presidente Lula
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Entretanto, a ampliação de mais R$ 3 bilhões foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.
Como funciona o Pé-de-Meia?
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal pretende reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Como se cadastrar no Pé-de-meia?
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
