O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O governo federal, que até umas semanas atrás afirmava que a prorrogação do auxílio emergencial estava absolutamente descartada, passou a adotar outro tom com relação ao assunto. O ministro da economia, Paulo Guedes, disse, nesta quarta-feira (26), que a ampliação do benefício poderá ser necessária caso a vacinação contra o novo coronavírus não ocorra conforme […]
Nesta terça-feira (26), equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes iniciaram a entrega de cestas básicas do Programa Alimento Solidário em Braz Cubas e na Vila Natal, informou a Prefeitura. As entregas se destinam exclusivamente aos moradores previamente selecionados de acordo com os critérios definidos pelo Governo de SP. Ou seja, […]
A Caixa prossegue, nesta sexta-feira (22), com o calendário do auxílio emergencial, que desde abril concedeu nove parcelas a brasileiros afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 As cinco primeiras foram de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300. […]
Mais de 3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial poderão realizar, nesta quarta (20), saques de parcelas que já haviam sido disponibilizadas no Caixa Tem no final do ano passado. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 De acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal, a partir […]
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados apoiado por Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) admitiu, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), que, dependendo da aprovação do Orçamento 2021, o governo federal poderá pagar mais algumas parcelas do auxílio emergencial em 2021. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em […]
Mesmo com o calendário de depósitos tendo terminado em dezembro, a Caixa Econômica Federal segue liberando saques do auxílio emergencial a beneficiários que se cadastraram pelo site ou aplicativo ou são inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio emergencial em […]
O Estado de São Paulo começou a vacinar a população contra a Covid-19 neste domingo (17). A imunização teve início após a aprovação do uso emergencial das vacinas do Instituto Butantan (CoronaVac) e da Frioceuz (Oxford) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A primeira brasileira vacinada contra o coronavírus é Mônica Calazans, 54, enfermeira […]
O saque do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal devido à pandemia do novo coronavírus, será liberado pela Caixa Econômica Federal a 3,6 milhões de beneficiários nesta sexta (15). Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio emergencial em 2021 Segundo o calendário, poderão sacar o benefício ou transferi-lo para contas de […]
No próximo dia 27, a Caixa Econômica Federal vai liberar o último saque do último lote de beneficiários do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal como forma de tentar amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio emergencial em 2021 A preocupação […]
Com o fim do calendário de saques do auxílio emergencial ainda este mês, o governo federal decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas (INSS) e do abono salarial PIS / Pasep em 2021. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Leia também: saiba o que […]
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