Informações sobre o retorno do auxílio emergencial voltaram a dominar os noticiários de todo o país, no entanto, muita gente ainda não sabe o que falta para o benefício finalmente voltar a ser pago em 2021.
Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que o calendário de pagamentos deve ser retomado em março, a falta de definições sobre a nova rodada do benefício parece torná-lo mais distante.
A demora no início dos depósitos se deve às condições que o ministro da economia, Paulo Guedes, impôs ao Congresso Nacional para que o auxílio emergencial pudesse voltar a ser pago.
Guedes vem negociando com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a aprovação de projetos que cortem mais custos do governo federal, como a reativação do estado de calamidade pública, que permite maior controle dos gastos públicos.
Um dos principais projetos que podem viabilizar o retorno do auxílio emergencial é a a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que está prevista para entrar em votação nesta quinta-feira (25). Ela inclui uma cláusula de calamidade pública com medidas de ajuste fiscal para compensar o pagamento do auxílio, como a proibição na realização de concursos públicos e criação de novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira.
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“Este amplo conjunto de reformas assegurará nossa solidez fiscal, trazendo confiança aos agentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, afirmou o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial.
A expectativa é que, com a aprovação da PEC 186, o governo federal avance com as definições sobre os detalhes finais do pagamento do novo auxílio emergencial e possa cumprir a previsão de iniciar os depósitos das novas parcelas no mês de março.
Valor do novo auxílio emergencial
Um dos pontos que tem gerado divergência entre o Ministério da Economia e os parlamentares é com relação ao valor das novas parcelas do auxílio emergencial.
Enquanto os deputados e senadores enfatizam a necessidade de manter o benefício ao menos na faixa dos R$ 300, o governo federal defende a concessão de parcelas de R$ 250. O valor deve ser confirmado nos próximos dias.
Quem terá direito ao auxílio emergencial em 2021
De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, a extensão do auxílio deve ser mais “focalizada” e atenderá 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o dinheiro em 2020.
Para chegar a essa estimativa, Guedes explicou que a nova versão do auxílio emergencial não abrangerá os inscritos no Bolsa Família e se concentrará apenas na população não atendida por nenhum programa social.
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