Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
No último dia 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou à Câmara dos Deputados a medida provisória do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família e deve beneficiar cerca de 17 milhões de brasileiros de baixa renda. Além de contarem com um aumento no valor, os beneficiários terão direito a vale gás e empréstimos consignado. Com […]
Começa nesta quarta (18) o calendário da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021, benefício pago pelo governo federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. O cronograma de pagamentos da 4ª parcela do auxílio emergencial terminou em 30 de julho e, conforme prorrogação do benefício por mais três meses, […]
A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quinta-feira (12), o calendário da 5ª, 6ª e 7ª parcela do auxílio emergencial 2021, as últimas do benefício pago pelo governo federal com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. O cronograma de pagamentos da 4ª parcela do auxílio emergencial terminou em 30 de […]
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só […]
O calendário das novas parcelas do auxílio emergencial 2021 está previsto para ser divulgado nesta terça-feira (10). As três parcelas serão pagas nos meses de agosto, setembro e outubro, com os mesmo valores, que variam de R$ 150 (para quem mora sozinho) a R$ 375 (mães chefes de família). No próximo dia 18, os depósitos […]
Nesta segunda-feira (9) o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou uma proposta que altera programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil. A medida provisória (MP) foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), junto com uma proposta de emenda à Constituição […]
Está previsto para começar no próximo dia 18 o calendário de pagamentos da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021, que vem sendo concedido pelo governo federal com o objetivo de conter os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. O cronograma de depósitos da 4ª parcela do auxílio emergencial foi concluído no dia 30 de […]
O Ministério da Cidadania informou que, após um reprocessamento de cadastros do auxílio emergencial, 110 mil mulheres chefes de família foram aprovadas e passarão a receber o benefício, pago pelo governo federal com o objetivo de amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Os pagamentos do auxílio emergencial a essas mães serão efetuados nesta […]
Nesta quarta-feira (4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que o Bolsa Família, um dos programas sociais do governo, será substituído pelo Auxílio Brasil e pode ter o valor 50% superior ao atual programa de renda básica. A intenção do governo […]
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou uma medida provisória (1028/21) que facilita a concessão de crédito para os cidadãos que estão negativados, ou seja, com o ‘nome sujo’, uma vez que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar um empréstimo. Devido à crise […]