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A liberação do novo auxílio emergencial, que deve ocorrer após a aprovação da PEC Emergencial no Senado Federal, pode ser complementada com outras medidas que vem sendo estudadas pelo governo federal e não geram custo extra, uma vez que se tratam apenas da liberação de recursos já previstos em orçamento.
Entre os projetos da equipe econômica estão a antecipação do abono salarial do PIS / Pasep e do 13° do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de uma nova rodada de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Confira abaixo mais detalhes sobre as medidas que podem ser anunciadas para conter os impactos financeiras da pandemia:
PIS e 13º do INSS
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o governo federal vem estudando a possibilidade de antecipar os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas (INSS) e do abono salarial PIS / Pasep em 2021.
Nestes casos, o valor do saque seria equivalente ao novo salário mínimo, de R$ 1.100, com pagamento proporcional para quem trabalhou menos tempo ao ano, no caso do PIS.
A previsão do governo era já liberar esses recursos no mês de março, no entanto, sem o aval do Orçamento Federal pelo Congresso Nacional, eles podem começar somente em abril ou maio.
FGTS emergencial
Outra alternativa estudada pelo governo federal é a liberação de mais uma rodada de saques do FGTS emergencial em 2021.
Autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020, o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi concedido a mais de 51 milhões de trabalhadores no ano passado, com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O saque poderia ser feito somente até 31 de dezembro de 2020.
Embora ainda não esteja confirmada, a medida tem grandes chances de ser anunciada em breve. Isto porque, assim como o PIS e aposentadoria, ela não traria gastos extras aos cofres públicos, configurando apenas como uma antecipação de um recurso já previsto.
Desta vez, com o aumento no valor do salário mínimo, o limite máximo de de saque do FGTS emergencial seria de R$ 1.100 – e não mais R$ 1.045.
Lembrando que a Caixa Econômica Federal permite o resgate do valor das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores).
