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Auxílio emergencial 2021: Bolsonaro diz que novas parcelas serão de R$ 250



O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na última quinta-feira (25), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. Ele voltou a afirmar também que o benefício deve começar a ser pago em março, por um período total de quatro meses. 



“A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”, afirmou o presidente.



De acordo com Bolsonaro, a expectativa é que as quatro parcelas extras do auxílio emergencial possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, disse ele.



Congresso Nacional

A renovação do auxílio emergencial ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.



O ministro da economia, Paulo Guedes, no entanto, impôs algumas condições para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Ele vem negociando com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a aprovação de projetos que cortem custos do governo federal, como a reativação do estado de calamidade pública, que permite maior controle dos gastos públicos.

Um dos principais projetos que podem viabilizar o retorno do auxílio emergencial é a a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que estava prevista para entrar em votação na última quinta-feira (25) mas acabou sendo adiada para a semana que vem. Ela inclui uma cláusula de calamidade pública com medidas de ajuste fiscal para compensar o pagamento do auxílio, como a proibição na realização de concursos públicos e criação de novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira.

A expectativa é que, com a provável aprovação da PEC 186 na próxima semana, o governo federal avance com as definições sobre os detalhes finais do pagamento do novo auxílio emergencial e possa cumprir a previsão de iniciar os depósitos das novas parcelas no mês de março.

Auxílio emergencial em 2020

Pago entre abril e dezembro do ano passado, o auxílio emergencial foi concedido para tentar amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

A princípio, o benefício contou com cinco parcelas mensais de R$ 600 (R$ 1,2 mil no caso de mães chefes de família) para cada beneficiário. Em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, com mais quatro parcelas mensais de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).

Segundo o governo federal, cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

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Por Leandro Cesaroni

Jornalista graduado pela FIAM e pós-graduado em jornalismo cultural pela FAAP