Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade.Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.Em direito tributário, refere-se aos procedimentos de cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo até à inscrição do correspondente crédito tributário em dívida ativa, da qual procede-se à emissão do título executivo extrajudicial denominado Certidão de Dívida Ativa, o que faz iniciar a fase de cobrança judicial.
A autoridade tributária que proceder a uma diligência de fiscalização deve lavrar os termos necessários para que se documente o início do procedimento fiscal.
A Guarda Municipal de Itaquaquecetuba realizou, nesta quarta-feira (20), uma operação que apreendeu 170 itens furtados em um comércio clandestino, no Jardim Califórnia. As informações são da Prefeitura. Os guardas realizavam patrulhamento preventivo próximo ao local quando avistaram duas placas de sinalização de trânsito, informou a administração municipal, acrescentando que, dentro do estabelecimento, foram encontrados […]
O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano iniciou nesta semana uma operação em ferros-velhos clandestinos na região norte da cidade. Até o momento, a ação fiscalizou quatro estabelecimentos, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), e de policiais do 32º Batalhão da Polícia […]
Em ação realizada nesta segunda-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba descobriu um loteamento clandestino na Vila Bartira, conhecida como ‘bairro do Batista’. Durante a operação, quatro pessoas foram encaminhadas para a Delegacia Central. De acordo com a administração municipal, o local já estava com árvores nativas cortadas e a Guarda Ambiental apreendeu […]
A Prefeitura de Suzano interrompeu, no início desta semana, uma construção irregular de um muro que estava sendo erguido em uma área pública na rua Rosa Umehara Manabe, na Chácara Méa. A ação de fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal […]
Na última sexta-feira (23), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano apreendeu duas caçambas irregulares em uma operação contra o descarte de resíduos de construção civil em locais impróprios. A ação foi realizada nas ruas 15 de Novembro e 27 de Outubro, ambas na região central da cidade, e contou com o apoio da […]
Desde o início do ano, a Vigilância Sanitária de Suzano interditou cerca de 38 tabacarias e lounges, sendo que 15 foram fiscalizadas entre os meses de abril e maio. Os estabelecimentos atuavam de forma clandestina e irregular no município. As operações contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Militar (PM-SP), do […]
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano coordenou, na sexta-feira (12), três ações de fiscalização a construções para impedir o loteamento irregular na região da Vila Ipelândia e embargar 11 construções ilegais no distrito de Palmeiras, próximo à divisa com a cidade de Ribeirão Pires. De acordo com a administração municipal, as regiões já […]
Nesta quarta-feira (27), os novos radares instalados em Mogi das Cruzes começaram a autuar motoristas que desrespeitarem a sinalização de trânsito. A fase de adaptação, que estava em operação desde a semana passada, se encerrou na terça (26). De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, foram implantadas faixas para alertar a população sobre a […]
A partir desta quarta-feira (27), os novos radares começam a autuar os motoristas que desrespeitarem a sinalização de trânsito em Mogi das Cruzes. A fase de adaptação, que está em operação desde a semana passada, se encerra nesta terça-feira (26). Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, foram implantadas faixas para alertar a população sobre […]
O período de adaptação do funcionamento dos novos radares de Mogi das Cruzes começa nesta quarta-feira (20) e se estende até o dia 26 (terça-feira). De acordo com a administração municipal, durante esses dias os aparelhos estarão em operação, mas sem emitir autuações. A partir do dia 27, próxima quarta-feira, os motoristas que cometerem infrações […]
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