Fiscalização refere-se às atividades da administração pública e de seus agentes visando a se fazer cumprir as obrigações legais da sociedade.Espalha-se por diversos ramos, como a fiscalização de trânsito, por exemplo.Em direito tributário, refere-se aos procedimentos de cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo até à inscrição do correspondente crédito tributário em dívida ativa, da qual procede-se à emissão do título executivo extrajudicial denominado Certidão de Dívida Ativa, o que faz iniciar a fase de cobrança judicial.
A autoridade tributária que proceder a uma diligência de fiscalização deve lavrar os termos necessários para que se documente o início do procedimento fiscal.
O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano iniciou nesta semana uma operação em ferros-velhos clandestinos na região norte da cidade. Até o momento, a ação fiscalizou quatro estabelecimentos, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), e de policiais do 32º Batalhão da Polícia […]
Em ação realizada nesta segunda-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba descobriu um loteamento clandestino na Vila Bartira, conhecida como ‘bairro do Batista’. Durante a operação, quatro pessoas foram encaminhadas para a Delegacia Central. De acordo com a administração municipal, o local já estava com árvores nativas cortadas e a Guarda Ambiental apreendeu […]
A Prefeitura de Suzano interrompeu, no início desta semana, uma construção irregular de um muro que estava sendo erguido em uma área pública na rua Rosa Umehara Manabe, na Chácara Méa. A ação de fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal […]
Na última sexta-feira (23), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano apreendeu duas caçambas irregulares em uma operação contra o descarte de resíduos de construção civil em locais impróprios. A ação foi realizada nas ruas 15 de Novembro e 27 de Outubro, ambas na região central da cidade, e contou com o apoio da […]
Desde o início do ano, a Vigilância Sanitária de Suzano interditou cerca de 38 tabacarias e lounges, sendo que 15 foram fiscalizadas entre os meses de abril e maio. Os estabelecimentos atuavam de forma clandestina e irregular no município. As operações contaram com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), da Polícia Militar (PM-SP), do […]
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano coordenou, na sexta-feira (12), três ações de fiscalização a construções para impedir o loteamento irregular na região da Vila Ipelândia e embargar 11 construções ilegais no distrito de Palmeiras, próximo à divisa com a cidade de Ribeirão Pires. De acordo com a administração municipal, as regiões já […]
Nesta quarta-feira (27), os novos radares instalados em Mogi das Cruzes começaram a autuar motoristas que desrespeitarem a sinalização de trânsito. A fase de adaptação, que estava em operação desde a semana passada, se encerrou na terça (26). De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, foram implantadas faixas para alertar a população sobre a […]
A partir desta quarta-feira (27), os novos radares começam a autuar os motoristas que desrespeitarem a sinalização de trânsito em Mogi das Cruzes. A fase de adaptação, que está em operação desde a semana passada, se encerra nesta terça-feira (26). Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, foram implantadas faixas para alertar a população sobre […]
O período de adaptação do funcionamento dos novos radares de Mogi das Cruzes começa nesta quarta-feira (20) e se estende até o dia 26 (terça-feira). De acordo com a administração municipal, durante esses dias os aparelhos estarão em operação, mas sem emitir autuações. A partir do dia 27, próxima quarta-feira, os motoristas que cometerem infrações […]
A Prefeitura de Poá, através do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Secretaria de Governo e Serviços Urbanos, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), impediu a invasão de um terreno localizado em uma área pública de APP (Área de Preservação Permanente), situada na rua Penápolis, próximo ao córrego Paredão, na Vila Pereta. […]
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) realizou, na última terça-feira (26), uma fiscalização ordenada em 300 unidades de saúde localizadas no interior, no litoral e na Capital do Estado. O objetivo foi verificar as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas Unidades […]
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, no dia 28 de maio, uma fiscalização ordenada em 275 escolas municipais localizadas no interior e litoral do Estado para inspecionar – em tempo real – as condições da merenda oferecida aos alunos dos ensinos básico e fundamental em 219 municípios do Estado. Realizadas […]
Na última sexta-feira (19), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano em conjunto com o 5º Pelotão de Trânsito do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) realizaram, em Mogi das Cruzes, a Operação Paixão de Cristo – Semana Santa. De acordo com um balanço publicado pela Polícia Militar (PM/SP) nesta segunda-feira (22), ao […]
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