Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que intensificará a fiscalização sobre o desrespeito às normas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 durante o feriado prolongado de Corpus Christi, a partir desta quinta-feira (3). O trabalho terá a participação do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança e da Guarda Municipal, com […]
O feriado do Dia do Trabalho, celebrado neste sábado (1), pode afetar o funcionamento de alguns serviços em Mogi das Cruzes. De acordo com a Prefeitura, entretanto, os serviços públicos essenciais continuarão normalmente. O Mercado Municipal funcionará das 8 às 14 horas neste sábado. Os serviços essenciais e as feiras livres funcionarão normalmente. Já no […]
O feriado de Tiradentes, celebrado nesta quarta-feira (21), pode afetar o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a Prefeitura, entretanto, os serviços essenciais continuarão normalmente. O Mercado Municipal ficará aberto das 8 às 12 horas e as feiras livres seguirão sua programação normal. Já a Prefeitura de Mogi das […]
Devido ao feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, boa parte dos serviços públicos e estabelecimentos comerciais de Mogi das Cruzes não funcionará na próxima segunda-feira. A Prefeitura Municipal informou que não terá expediente na segunda-feira. O atendimento à população, dentro das normas estabelecidas para o combate à pandemia do novo […]
Grande parte dos estabelecimentos e serviços públicos não essenciais de Mogi das Cruzes, que já passa por adaptações em razão da quarentena contra o coronavírus, poderá ter seu funcionamento alterado no início da próxima semana devido ao feriado de aniversário de 460 anos da cidade, comemorado em 1º de setembro (terça-feira). A Prefeitura de Mogi, […]
Todos os anos, a Revolução Constitucionalista de 1932 é celebrada em 9 de julho, data que é feriado em todo o Estado de São Paulo. Entretanto, este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o governo estadual antecipou o feriado para maio, medida que foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp). Com isto, nesta quinta-feira (9), […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que não terá expediente nesta sexta-feira (22) devido à antecipação do feriado de Corpus Christi, aprovada na última segunda-feira (25) na Câmara Municipal com o objetivo de aumentar o índice de isolamento social e combater a disseminação do novo coronavírus, no entanto, os serviços essenciais à população funcionarão […]
Os mogianos que pretendem passar o Carnaval no litoral norte e conseguiram pegar a estrada entre a manhã e o início da tarde desta sexta-feira (21) tiveram sorte. Isto porque a Rodovia Mogi-Bertioga apresenta trânsito livre, segundo informações publicadas por volta das 14h pelo DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagens de São Paulo). Apesar do […]
Quem pretende passar o Carnaval em Mogi das Cruzes deve ficar atento ao funcionamento dos serviços públicos e estabelecimentos comerciais, uma vez que o feriado de terça-feira (25) pode provocar alterações. A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que não terá expediente na segunda (24) e terça-feira (25). O atendimento ao público voltará ao normal […]
Com o feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, muitos suzanenses estão se perguntando o que abre e o que fecha em Suzano nesta segunda-feira, dia 20 de janeiro. A Prefeitura informa que a maior parte dos serviços públicos prestados pela administração municipal estará suspensa. No entanto, os atendimentos essenciais não param, […]
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