Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Com o feriado prolongado do dia 7 de setembro (Independência) e a previsão de sol e altas temperaturas, muita gente se programou para matar as saudades da praia. Com isto, as estradas que levam ao litoral já começam a registrar trânsito no final da tarde desta sexta-feira (3). É o caso da Mogi-Bertioga (Rodovia Dom […]
Devido ao feriado prolongado da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes poderão ter o funcionamento alterado nos próximos dias. De acordo com a administração municipal, entretanto, as atividades essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi, por exemplo, não terá expediente nesta segunda (6) e terça-feira (7). […]
Devido ao aniversário de 461 anos de Mogi das Cruzes, celebrado nesta quarta-feira (1), alguns serviços públicos não estarão disponíveis na cidade. De acordo com a administração municipal, entretanto, as atividades essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura, por exemplo, não terá expediente nesta quarta. Já o Mercado Municipal de Mogi das Cruzes funcionará das 8 às […]
O feriado de Nossa Senhora de N. S. de Sant’Ana, padroeira da cidade, comemorado na próxima segunda-feira (26), afetará o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a administração municipal, no entanto, os serviços essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente na segunda, […]
O feriado da Revolução Constitucionalista, comemorado nesta sexta-feira (9), afetará o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a administração municipal, no entanto, os serviços essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente nesta sexta, retomando o atendimento na segunda-feira (12). As feiras livres […]
Devido ao feriado de Corpus Christi, que será celebrado nesta quinta-feira (3), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão sofrer alterações de funcionamento. Segundo a administração municipal, entretanto, os serviços essenciais permanecerão normalmente. A Prefeitura de Mogi não terá expediente nesta quinta (3) e sexta-feira (4), retomando atendimento na próxima segunda (7). O Semae […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que intensificará a fiscalização sobre o desrespeito às normas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 durante o feriado prolongado de Corpus Christi, a partir desta quinta-feira (3). O trabalho terá a participação do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança e da Guarda Municipal, com […]
O feriado do Dia do Trabalho, celebrado neste sábado (1), pode afetar o funcionamento de alguns serviços em Mogi das Cruzes. De acordo com a Prefeitura, entretanto, os serviços públicos essenciais continuarão normalmente. O Mercado Municipal funcionará das 8 às 14 horas neste sábado. Os serviços essenciais e as feiras livres funcionarão normalmente. Já no […]
O feriado de Tiradentes, celebrado nesta quarta-feira (21), pode afetar o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a Prefeitura, entretanto, os serviços essenciais continuarão normalmente. O Mercado Municipal ficará aberto das 8 às 12 horas e as feiras livres seguirão sua programação normal. Já a Prefeitura de Mogi das […]
Devido ao feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, boa parte dos serviços públicos e estabelecimentos comerciais de Mogi das Cruzes não funcionará na próxima segunda-feira. A Prefeitura Municipal informou que não terá expediente na segunda-feira. O atendimento à população, dentro das normas estabelecidas para o combate à pandemia do novo […]
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