Notícias de MogiEleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores.
O processo eleitoral, quer por sufrágio universal, quer por sufrágio restrito, pode ser basicamente dividido em dois modelos: a eleição direta e eleção indireta.
No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º. apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos). Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil eleitores.
Em 1532, na cidade de São Vicente (São Paulo) ocorreu a primeira eleição com voto popular das Américas, elegendo os primeiros vereadores.
Historicamente, esta forma de eleição foi utilizada no Brasil oito vezes.
Em outubro acontecem as Eleições Municipais 2020 e, à medida que a data se aproxima, redobram-se os cuidados contra as propagandas antecipadas, ou seja, realizadas antes do prazo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, a propaganda eleitoral é permitida a partir de […]
Em entrevista ao programa Radar Noticioso, da Rádio Metropolitana, na manhã desta segunda-feira (10), o atual deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) admitiu que pode ser candidato à prefeito em Mogi das Cruzes nas Eleições de 2020. Segundo ele, seu partido pretende lançar candidatura própria e o nome que vai encabeçar a chapa para prefeito ainda […]
As Eleições Mogi das Cruzes 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta quinta-feira (12), as primeiras resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. Veja também: como acompanhar em tempo real o resultado da apuração das Eleições 2020 Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do […]
O Partido NOVO, comandado pelo ex-candidato a presidente João Amoêdo, está com inscrições abertas para um processo seletivo que vai definir quem será o candidato que será lançado pelo partido nas Eleições Mogi das Cruzes 2020. Além de Mogi, o edital traz vagas para candidatos em mais 22 cidades do país: Aracaju – SE, Belém […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Justiça Eleitoral informam que prorrogaram até o dia 10 de agosto o cadastro da biometria no prédio sede da Administração Municipal e no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Braz Cubas. No município, a biometria será obrigatória para as eleições de 2022, que definirão novo presidente, governadores, […]
Com o objetivo de facilitar o atendimento dos eleitores que não têm disponibilidade de horário durante a semana, os cartórios eleitorais de todas as cidades do Alto Tietê farão um plantão neste sábado (15) para realizar o cadastro biométrico (identificação através das digitais dos dedos), que passará a ser obrigatório para votação em alguns municípios. […]
Em parceria com a Justiça Eleitoral, a Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibilizará em seu prédio sede, a partir da próxima terça-feira (11), das 11h às 17h, cabines para a população realizar o cadastro da biometria eleitoral. Os guichês ficarão na Prefeitura até o dia 28 de junho, e o atendimento será feito por ordem […]
No dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral divulgou a lista dos cidadãos indicados como faltosos, ou seja, aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos. Estes, se não regularizem a situação até 6 de maio de 2019, terão seus títulos de eleitor cancelados. Cidade com maior colégio eleitoral do país […]