Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores.
O processo eleitoral, quer por sufrágio universal, quer por sufrágio restrito, pode ser basicamente dividido em dois modelos: a eleição direta e eleção indireta.
No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º. apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos). Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil eleitores.
Em 1532, na cidade de São Vicente (São Paulo) ocorreu a primeira eleição com voto popular das Américas, elegendo os primeiros vereadores.
Historicamente, esta forma de eleição foi utilizada no Brasil oito vezes.
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Em entrevista ao programa Radar Noticioso, da Rádio Metropolitana, na manhã desta segunda-feira (10), o atual deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) admitiu que pode ser candidato à prefeito em Mogi das Cruzes nas Eleições de 2020. Segundo ele, seu partido pretende lançar candidatura própria e o nome que vai encabeçar a chapa para prefeito ainda […]
As Eleições Mogi das Cruzes 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta quinta-feira (12), as primeiras resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. Veja também: como acompanhar em tempo real o resultado da apuração das Eleições 2020 Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do […]
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