Notícias de Mogi
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão realizada na última terça-feira (30), o PL 106/2022, que permite a criação de um novo cartório no município de Arujá. De autoria do Tribunal de Justiça (TJ-SP), a medida visa facilitar aos munícipes o acesso a serviços oferecidos pelo cartório, já que atualmente, […]
Os deputados estaduais da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), o projeto que autoriza o Governo de SP a realizar medidas de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A proposta foi aprovada com 62 votos favoráveis e 1 contrário. […]
O Governo de SP encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), nesta terça-feira (17), o projeto de lei que autoriza o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Entre as diretrizes do governo estadual para a desestatização, reafirmadas no projeto de lei, estão: universalizar o saneamento básico nos municípios atendidos […]
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) deu aval, nesta quarta-feira (20), ao Projeto de Lei 872/2019, que proíbe tomadas de energia elétrica em celas de estabelecimentos penais do Estado. O projeto, de autoria do ex-deputado Coronel Nishikawa (PSL), além de vedar a instalação de novas tomadas, […]
A indicação do deputado federal Marco Bertaiolli para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (12). O deputado federal foi escolhido para a vaga ao reunir as assinaturas de 62 dos 94 parlamentares […]
Será realizada nesta terça-feira (12), às 10h, no Plenário Juscelino Kubitscheck da Assembleia Legislativa de São Paulo, a arguição do deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), escolhido pela Alesp para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A sabatina, como prevê a Constituição Estadual, é obrigatória antes da votação dos deputados […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) irá indicar o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). O projeto de decreto legislativo (PDL 32/2023), de autoria da Mesa Diretora da Alesp, foi publicado na edição desta quarta (6) do Diário Oficial, após o recebimento de […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (30), a Moção n° 72/2023, de autoria da totalidade de vereadores, que externa posição contrária do Legislativo ao Projeto de Lei n° 752/2021, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e pretende ampliar as taxas judiciárias em até 50%. Entidades […]
Entre agosto e setembro, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) realizará uma série de audiências públicas para debater o Orçamento estadual para o ano de 2024 e ouvir sugestões dos cidadãos. Ao todo, 21 cidades paulistas receberão as audiências em suas câmaras municipais. Na região do Alto Tietê, está incluso na programação somente o […]
Foi aprovado, em assembleia extraordinária realizada na noite desta quarta (10) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. As deputadas e deputados também acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do […]