Na última sexta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a nova política de valorização do salário mínimo a partir de ano que vem.
O intuito do presidente, com essas proposta, é fazer com que o trabalhador tenha um ganho real com um reajuste salarial acima da inflação.
Vale ressaltar que a proposta do governo federal ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo terão por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.
De acordo com estimativas da XP Investimentos, caso a regra seja aprovada no Congresso Nacional, o salário mínimo em 2024 pode aumentar para R$ 1.441, um aumento de 9% sobre os atuais R$ 1.320.
A Lei Orçamentária de 2024, enviada pelo governo ao Congresso, entretanto, estipulou o salário mínimo do próximo ano em R$ 1.389, valor inferior à projeção com a nova fórmula de reajuste. Caso o piso fique em R$ 1.441, a XP estima que os gastos da União também subam em R$ 46,7 bilhões, uma vez que o piso do salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), PIS Pasep e Seguro Desemprego.
Segundo o presidente Lula, a valorização do salário mínimo beneficia a sociedade como um todo. “Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse ele.
Evolução do salário mínimo
| Ano | Salário mínimo |
| 2023 (a partir de maio) | R$ 1.320 |
| 2023 (até abril) | R$ 1.302 |
| 2022 | R$ 1.212 |
| 2021 | R$ 1.100 |
| 2020 | R$ 1.045 |
| 2019 | R$ 998 |
| 2018 | R$ 954 |
| 2017 | R$ 937 |
*com informações da Agência Brasil
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