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Se até o fim do ano passado uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial parecia improvável, ela tem se tornado cada vez mais próxima neste início de 2021.
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Com o fim do calendário de depósitos em dezembro e a permanência da pandemia em todo o país, parlamentares tem cobrado do governo federal uma resposta rápida à crise econômica que ainda assola boa parte das famílias brasileiras. Ao menos 14 projetos em trâmite no Congresso Nacional visam a prorrogação do auxílio emergencial.
Os novos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, se incumbiram de iniciar um diálogo com o ministro da economia, Paulo Guedes, para chegar a um acordo que viabilize a volta do benefício.
Segundo eles, Guedes, que há alguns meses não queria nem ouvir falar em prorrogação do auxílio emergencial, tem se mostrado receptivo à ideia, mas quer que, antes, o Congresso aprove projetos que possibilitem cortes de despesas em outras áreas do governo e reative o estado de calamidade pública.
“Senti do ministro toda a boa vontade de encontrar uma solução para isso. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, afirmou, por sua vez, Paulo Guedes.
Pacheco garantiu que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, e, em troca, afirmou que quer a dedicação do ministério na elaboração de um novo auxílio emergencial em 2021.
O novo “protocolo fiscal” assegurado pelo presidente do senado inclui a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019), com medidas para a contenção de despesas públicas; a PEC dos fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.
Para o ministro Paulo Guedes, essas medidas farão com que seja possível discutir o novo programa de renda.
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BIP
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o governo prepara uma proposta de criação de um novo auxílio emergencial, que contará com mais critérios para recebimento e será destinado a uma parcela menor de beneficiários. Segundo a reportagem, o novo auxílio emergencial deve se chamar BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e liberar três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais.
Em outra ocasião, o ministro Paulo Guedes já havia afirmado, que caso o auxílio emergencial retorne, sua extensão seria mais focada e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.
Neste formato, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, valor bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
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