Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, conhecido como “Desenrola 2.0”. A principal novidade é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte da estratégia para ajudar milhões de brasileiros a sair do vermelho. A informação foi confirmada […]
A equipe econômica do governo federal estuda permitir o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a quitação de dívidas. A medida faz parte de um novo pacote de crédito em elaboração e foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. De acordo com o ministro, a proposta […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no país. A medida prevê o aumento do período de afastamento de cinco para até 20 dias, com o objetivo de ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos. A nova legislação também […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu, nesta quinta-feira (19), a doação de uma ambulância do Ministério da Saúde. O veículo foi entregue na cidade de São Paulo ao presidente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município e secretário-adjunto municipal de Saúde e Bem-Estar, Luiz Bot. De acordo com a administração municipal, […]
O secretário de Comunicação Pública de Suzano, Paulo Pavione Miyanishi, esteve nesta terça-feira (24) em Brasília para cumprir agenda oficial no Ministério das Comunicações (MCom). A reunião ocorreu às 10h, na sede da pasta, com a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR). Participaram do encontro, pela pasta federal, Andrea Camargos e Márcia Marques, […]
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) apresentou, nesta quinta-feira (5), um conjunto de demandas estratégicas ao Governo Federal durante visita da gerente de Assuntos Federativos da Presidência da República, Heluíza Regina Soares da Silva. Na ocasião, o presidente do consórcio e prefeito de Arujá, Luis Camargo, ao lado do […]
O governo federal anunciou a concessão de um desconto de 10% na tarifa de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a redução será aplicada automaticamente na conta de luz, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. A expectativa do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida atualiza as normas relacionadas ao vale-alimentação e ao vale-refeição, com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. Criado em 1976, o PAT é administrado pelo […]
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), iniciativa do Governo Federal, ampliou o acesso a medicamentos e insumos gratuitos em Itaquaquecetuba. Com a ampliação, o programa passa a atender também os tratamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, além dos já oferecidos para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais. Também são disponibilizadas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que institui o programa Luz do Povo, uma das principais ações do governo federal para combater a pobreza energética no país. A nova legislação tem origem na Medida Provisória nº 1.300 e garante energia elétrica gratuita a milhões de famílias de baixa […]