Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Uma carreta do Ministério da Saúde está realizando atendimentos especializados em saúde da mulher em Mogi das Cruzes, com foco na prevenção e no diagnóstico de doenças como os cânceres de mama e do colo do útero. A unidade móvel integra o programa Agora Tem Especialistas e atende, além de moradores de Mogi, pacientes encaminhados […]
Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno das Eleições 2026 para a Presidência da República. De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois candidatos receberam as maiores votações no primeiro turno. Flávio Bolsonaro terminou na primeira colocação, com 55.173.543 votos, o equivalente […]
O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, conhecido como “Desenrola 2.0”. A principal novidade é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte da estratégia para ajudar milhões de brasileiros a sair do vermelho. A informação foi confirmada […]
A equipe econômica do governo federal estuda permitir o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a quitação de dívidas. A medida faz parte de um novo pacote de crédito em elaboração e foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. De acordo com o ministro, a proposta […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no país. A medida prevê o aumento do período de afastamento de cinco para até 20 dias, com o objetivo de ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos. A nova legislação também […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu, nesta quinta-feira (19), a doação de uma ambulância do Ministério da Saúde. O veículo foi entregue na cidade de São Paulo ao presidente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município e secretário-adjunto municipal de Saúde e Bem-Estar, Luiz Bot. De acordo com a administração municipal, […]
O secretário de Comunicação Pública de Suzano, Paulo Pavione Miyanishi, esteve nesta terça-feira (24) em Brasília para cumprir agenda oficial no Ministério das Comunicações (MCom). A reunião ocorreu às 10h, na sede da pasta, com a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR). Participaram do encontro, pela pasta federal, Andrea Camargos e Márcia Marques, […]
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (Condemat+) apresentou, nesta quinta-feira (5), um conjunto de demandas estratégicas ao Governo Federal durante visita da gerente de Assuntos Federativos da Presidência da República, Heluíza Regina Soares da Silva. Na ocasião, o presidente do consórcio e prefeito de Arujá, Luis Camargo, ao lado do […]
O governo federal anunciou a concessão de um desconto de 10% na tarifa de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a redução será aplicada automaticamente na conta de luz, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. A expectativa do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida atualiza as normas relacionadas ao vale-alimentação e ao vale-refeição, com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. Criado em 1976, o PAT é administrado pelo […]