Senado Federal
Há quase dois meses sem pagar o auxílio emergencial, o governo federal pode estar prestes a liberar uma nova rodada de depósitos do benefício, destinado a pessoas afetadas financeiramente pela pandemia de Covid-19, segundo critérios definidos pelo executivo.
Diversos pontos sobre a volta do auxílio emergencial em 2021 já vem sendo discutidos entre o ministro da economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Entre os detalhes que estão sendo acertados entre a equipe econômica do governo e o Congresso Nacional estão o valor do benefício, quando começarão os pagamentos e quem terá direito.
Confira abaixo as últimas notícias sobre o novo auxílio emergencial:
Ainda não. Em suas tratativas com os parlamentares, o ministro Paulo Guedes tem condicionado a liberação do auxílio emergencial em 2021 à aprovação, no Congresso, de uma série de projetos que promovam o equilíbrio fiscal e compensem o gasto extra que o governo terá nos próximos meses.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assegurou que o Congresso vai priorizar um novo “protocolo fiscal” para o país, que inclui a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo: a PEC Emergencial (186/2019), com medidas para a contenção de despesas públicas; a PEC dos fundos (187/2019), que libera recursos parados em fundos constitucionais; e a PEC do Pacto Federativo (188/2019), que redefine relações financeiras entre os entes da Federação.
Outras condições colocadas pelo ministro Paulo Guedes estão a reativação do estado de calamidade pública, que suspende regras de gastos do governo, e o congelamento, por três anos, no aumento de salários de servidores públicos.
O impasse é que nem todos os deputados e senadores, sobretudo da oposição, tem concordado com a ideia de “trocar” novas parcelas do auxílio emergencial por uma agenda de propostas de ajuste fiscal.
No último dia 11, em conversa com jornalistas ao final de evento do governo federal em Alcântara (MA), o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado que a volta do auxílio emergencial em 2021 deve acontecer em março.
De acordo com ele, o benefício deve contar com quatro novas parcelas, estendendo-se, portanto, até o mês de junho.
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Um dos pontos que tem gerado maior divergência entre o Ministério da Economia e os parlamentares é com relação ao valor das novas parcelas do auxílio emergencial.
Enquanto os deputados e senadores enfatizam a necessidade de manter o benefício ao menos na faixa dos R$ 300, o governo federal defende a concessão de parcelas de R$ 250 – e, se possível, com redução para R$ 200 nas últimas.
O valor deve ser confirmado nos próximos dias.
De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, a extensão do auxílio deve ser mais “focalizada” e atenderá 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o dinheiro em 2020.
Para chegar a essa estimativa, Guedes explicou que a nova versão do auxílio emergencial não abrangerá os inscritos no Bolsa Família e se concentrará apenas na população não atendida por nenhum programa social.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os membros do executivo defendem a necessidade de filtrar a lista de beneficiários de maneira automática, tendo em vista os critérios de renda e hipossuficiência financeira. Sendo assim, ao que tudo indica, a inscrição para o novo auxílio emergencial de 2021 vai ser feita com base nos cadastros antigos do programa.
No ano passado, quem não estivesse inscrito no CadÚnico tinha que realizar o pedido pelo site da Caixa Econômica Federal. Esse procedimento não será necessário para garantir as novas parcelas do auxílio emergencial em 2021.
O calendário do auxílio emergencial terminou em dezembro do ano passado, no entanto, ainda é possível receber alguma parcela retroativa o caso o cidadão tenha realizado a contestação da análise do benefício.
Para facilitar a identificação de parcelas pendentes, a Dataprev, empresa de Tecnologia e Informações da Previdência vinculada ao Ministério da Economia, conta com uma ferramenta que tem um passo a passo para consultar e tirar dúvidas de quem solicitou o auxílio emergencial.
Para acessar o sistema, é necessário ter em mãos alguns documentos como CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe do beneficiário. Após a inserção dos dados pelo cidadão, aparecerá uma tela com as informações de todas as etapas do processamento do benefício na Dataprev.
A pesquisa pode ser feita tanto pelo site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio quanto pelo https://consultaauxilio.dataprev.gov.br. Os sites foram desenvolvidos para serem acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares ou tablets.
Essa notícia foi atualizada em 22 de fevereiro de 2021 17:33
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