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A prorrogação do auxílio emergencial, que até o final do ano passado parecia improvável, parece estar cada vez mais próxima. Na última segunda-feira (8), em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu a possibilidade de ampliar o benefício, concedido para auxiliar os brasileiros mais afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus.
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“Eu acho que vai ter, vai ter uma prorrogação”, afirmou Bolsonaro, corroborando as tratativas que o ministro da economia, Paulo Guedes, vem levando com os novos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o governo prepara uma proposta de criação de um novo auxílio emergencial, que contará com mais critérios para recebimento e será destinado a uma parcela menor de beneficiários.
De acordo com a reportagem da Folha, o novo auxílio emergencial deve se chamar BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e liberar três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família.
Como o auxílio emergencial, fator determinante para o aumento da popularidade de Jair Bolsonaro, poderá ser prorrogado de uma forma reduzida, o governo também já trabalha em complementos que possam amenizar uma possível repercussão negativa.
Entre os projetos da equipe econômica do governo federal estão a antecipação do abono salarial PIS Pasep e do 13º dos aposentados pelo INSS, além de uma nova liberação de saque do FGTS emergencial. Confira abaixo mais detalhes.
Antecipação do PIS e 13º do INSS
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o governo federal vem estudando a possibilidade de antecipar os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas (INSS) e do abono salarial PIS / Pasep em 2021.
A ideia, segundo a colunista, é que os pagamentos antecipados do 13º do INSS e do abono salarial PIS/Pasep comecem ainda entre fevereiro e março.
Ainda de acordo com a matéria, a medida tem total apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, já que não tem custo fiscal, uma vez que esses recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência pelo governo.
Nestes casos, o valor do saque seria equivalente ao novo salário mínimo, de R$ 1.100, com pagamento proporcional para quem trabalhou menos tempo ao ano, no caso do PIS.
FGTS emergencial
Outra alternativa estudada pelo governo federal para compensar o fim do calendário do auxílio emergencial é a liberação de mais uma rodada de saques do FGTS emergencial em 2021.
Autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020, o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi concedido a mais de 51 milhões de trabalhadores no ano passado, com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O saque poderia ser feito somente até 31 de dezembro de 2020.
Embora ainda não esteja confirmada, a medida tem grandes chances de ser anunciada em breve. Isto porque, assim como o PIS e aposentadoria, ela não traria gastos extras aos cofres públicos, configurando apenas como uma antecipação de um recurso já previsto.
Desta vez, com o aumento no valor do salário mínimo, o limite máximo de de saque do FGTS emergencial seria de R$ 1.100 – e não mais R$ 1.045.
Lembrando que a Caixa Econômica Federal permite o resgate do valor das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores).
A consulta ao valor disponível no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser realizada por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS, pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.
Novo Bolsa Família
O ministério da Cidadania, sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni, trabalha também em um projeto de ampliação do Bolsa Família, cujo público não será amparado pela possível prorrogação do auxílio emergencial.
Uma medida provisória pode incluir 300 mil famílias no programa – um salto de 14,2 milhões para 14,5 milhões atendimentos. Vale ressaltar, entretanto, que atualmente há mais de 1 milhão de famílias brasileiras na fila de espera para o Bolsa Família.
O valor do benefício, por sua vez, que está em R$ 190, pode passar para R$ 200 ao mês.
O governo prevê um orçamento de R$ 34,8 bilhões para reestruturar o Bolsa Família, destinado ao programa pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
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