Coronavírus: Prefeitura de Mogi orienta servidores do grupo de risco a trabalharem de casa

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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, elaborou uma Instrução Normativa que estabelece mais medidas que visam a reduzir a possibilidade de propagação do coronavírus, a maioria delas voltadas a expedientes internos e à rotina dos servidores da Prefeitura e autarquias.

A instrução estabelece o teletrabalho, sem prejuízo dos vencimentos, aos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, servidoras gestantes, mães lactantes com filhos de até dois anos de idade e funcionários portadores de doenças crônicas.

De acordo com a administração municipal, situações de servidores que sejam pais ou mães com filhos em idade de creche/escola de educação infantil serão tratados caso a caso, com a possibilidade do exercício das atividades em suas residências.

Também estão suspensos, por prazo indeterminado, os cursos ministrados na Escola de Governo e Gestão e a validação de atestados médicos no serviço de Medicina Ocupacional (ProTG) – os atestados deverão ser entregues diretamente para a chefia imediata e os requerimentos realizados online.

Ficam suspensas, ainda, as perícias médicas de continuidade de auxílio-doença, desde que devidamente atestadas por médico responsável. O afastamento desta natureza será tratado diretamente na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.

O retorno ao trabalho dos servidores afastados junto às previdências (Iprem/INSS), deverá ser comunicado à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos pelo telefone 4798-5140.

A Prefeitura informa que a entrega de documentos na Secretaria de Gestão Pública e seus demais órgãos (coordenadorias, departamentos e divisões) deverá ser realizada por um representante indicado por secretaria, a fim de diminuir o fluxo de pessoas e prevenir a disseminação do vírus.

Os servidores que regressarem de viagens ao exterior deverão acionar o setor de Recursos Humanos para receber orientações sobre os procedimentos adotados pela Prefeitura em razão da pandemia, por meio do telefone 4798-6328 (Expediente RH) ou pelos emails falecomorh@pmmc.com.br, biancaborba.drh@pmmc.com.br e mariacristina@pmmc.com.br.

Processos licitatórios

Entre as ações adotadas está também a manutenção dos processos licitatórios, priorizando os que tratam de insumos de prevenção à disseminação da COVID-19, incluindo a possibilidade de aquisição de bens com dispensa de licitação.

A Secretaria de Gestão informa que suspendeu os prazos administrativos de seus processos internos, pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, exceto assuntos de ordem de saúde pública. Os prazos em geral nos processos de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares também estão paralisados por tempo indeterminado.

Unidades do PAC suspendem atendimento

As unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) suspenderam o atendimento ao público na última quarta-feira (18). Os cidadãos são orientados a utilizar os serviços eletrônicos, com ajuda da Carta de Serviços, pelo site da Prefeitura. Outra orientação é que as pessoas evitem se dirigir ao prédio da Prefeitura, para evitar aglomerações.

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