Coronavírus: Prefeitura de Mogi das Cruzes decreta situação de emergência

O prefeito Marcus Melo declarou situação de emergência em Mogi das Cruzes para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O decreto 19.140/2020 define uma série de medidas que reforçam as ações de contenção que vêm sendo adotadas nos últimos dias com o objetivo de conter a disseminação do vírus, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus no Estado de São Paulo.

Entre as medidas estabelecidas está a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com garantia de pagamento de indenização posterior. Também fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

Os gestores dos órgãos municipais, incluindo autarquias, poderão suspender, reduzir ou alterar serviços e implementar novas condições e restrições, ente outras medidas para reduzir o fluxo e aglomeração de pessoas nos locais de atendimento, principalmente os cidadãos com maior probabilidade de desenvolvimento dos sintomas mais graves decorrentes do Coronavírus.

Se confirmada a infecção, ou caracterizada outra doença em algum servidor, o funcionário será licenciado para tratamento. Cada gestor adotará as providências legais para evitar ou reduzir a exposição dos agentes públicos e frequentadores das repartições aos riscos de contágio, em especial no período da emergência.

Entre as medidas, está a adoção de regime de teletrabalho, com critérios específicos e cujas tarefas possam ser realizadas de forma não presencial, sem prejuízo ao serviço público. A exceção são os servidores das secretarias de Assistência Social, Saúde e Segurança. Por serem consideradas áreas essenciais na situação de emergência, além da impossibilidade do trabalho remoto os funcionários desses setores também tiveram as férias suspensas pelo período de 60 dias.

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Também estão vedados os afastamentos de servidores públicos para viagens ao exterior e a realização de provas de concursos públicos.

Os gestores públicos também deverão adiar reuniões, sessões e audiências que possam ser suspensas temporariamente ou realizadas de forma remota, entre outras medidas para reduzir contatos e aglomerações, incluindo a reorganização da jornada de trabalho dos funcionários.

O decreto também define regras específicas aos prestadores de serviço.

Serviços suspensos

A partir da próxima segunda-feira (23), a Prefeitura de Mogi das Cruzes suspenderá, por tempo indeterminado, as aulas em toda rede pública municipal e creches subvencionadas.

Desde terça-feira (17), também estão paralisados, por prazo indeterminado, uma série de serviços municipais, como cursos do Centro de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Crescer), atividades e aulas esportivas.

O decreto recomenda a não aglomeração ou a não realização de eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima), com público estimado ou acima de 20 pessoas, devendo, preferencialmente, ser cancelados ou adiados.

Os locais de grande circulação, tais como terminais urbanos, shoppings e comércios em geral deverão reforçar as medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.

A Secretaria Municipal de Transportes adotará providências específicas para proteção de usuários e trabalhadores do transporte coletivo e individual de passageiros, como orientação para higienização de mãos e pontos de contato.

A Secretaria de Saúde está responsável pelas providências para capacitação de todos os profissionais da área para atendimento, diagnóstico e orientação quanto a medidas protetivas; aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais; utilização, se necessário, de equipamentos públicos culturais, educacionais e esportivos do município para atendimentos emergenciais, com prioridade para os grupos de risco de forma a minimizar a exposição dessas pessoas.

Também caberá ao setor a requisição de servidores de outros órgãos municipais para necessidades excepcionais de atendimento à população, entre outras medidas.

“A classificação da situação mundial como pandemia significa risco potencial de a doença atingir a população de forma simultânea. As providências que adotamos visam a reduzir a circulação de pessoas nos órgãos públicos municipais e na cidade como um todo, evitando contaminações em grande escala, restringindo riscos e preservando a saúde do público em geral”, destaca o prefeito.

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