A Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza, neste sábado (23), a entrega de 157 títulos de regularização fundiária para moradores do Núcleo ‘Chácara Santo Ângelo’. A ação acontece a partir das 15h, na Escola Municipal João Antônio Batalha. Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos […]
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Sob o comando do prefeito Caio Cunha (PODE), a Prefeitura de Mogi das Cruzes é responsável por administrar uma cidade com mais de 440 mil habitantes (IBGE 2018), localizada a cerca de 50 km da capital paulista.
A prefeitura, atualmente, é composta por 18 secretarias: Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento, Educação, Esporte e Lazer, Finanças, Gabinete, Gestão, Governo, Obras, Planejamento, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos, Transportes e Verde e Meio Ambiente. Além disso, conta com o auxílio de seis controladorias: Comunicação, Defesa Civil, Habitação, Idoso, Pessoa com Deficiência e Turismo.
Em complementação ao trabalho da Prefeitura e secretarias, existem também uma série de conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade em Mogi das Cruzes: Cab (Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo), Cae (Conselho de Alimentação Escolar), Cmapd (Conselho para Assuntos da Pessoa com Deficiência), Cmdca (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), Cmdr (Conselho de Desenvolvimento Rural), Cme (Conselho de Educação), Cmi (Conselho do Idoso), Cms (Conselho de Saúde), Comas (Conselho de Assistência Social), Comjuve (Conselho da Juventude), Commulher (Conselho da Mulher), Comoma (Conselho Mogiano de Meio Ambiente), Comphap (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), Compir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial), Comtur (Conselho de Turismo), Comuc (Conselho de Cultura), Comutran (Conselho de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana), Concidade (Conselho da Cidade), Desporto (Conselho do Desporto), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e Tutelar (Conselho Tutelar).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes conta, ainda, com o auxílio de entidades da administração pública indireta vinculadas a diferentes secretarias, dependendo de sua área de atuação, podendo ser destacado o Instituto de Previdência Municipal (IPREM) responsável pela administração previdenciária dos servidores efetivos do município.
Pertencem também à Prefeitura (ou ela é sócia majoritária em seus capitais sociais) uma série de empresas responsáveis por aspectos diversos dos serviços públicos e da economia de Mogi das Cruzes: Controladoria, Fundo Social, Ouvidoria, Procon e Serviço Militar.
Como autarquias, Mogi das Cruzes possui o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e o CRESAMU (Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Confira abaixo as últimas notícias sobre a Prefeitura de Mogi das Cruzes:
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (21), dez proposituras da Prefeitura Municipal que dispõem sobre assuntos variados. Entre as proposituras ratificadas pelo Legislativo está o Projeto de Lei Complementar n° 13/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reformula e reorganiza o plano de carreira, cargos e vencimentos […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que, a partir desta sexta-feira (22), as faixas reversíveis nas avenidas Pedro Romero e Engenheiro Miguel Gemma serão suspensas. De acordo com a administração municipal, a medida será adotada devido à diminuição do fluxo de veículos registrada com o período de férias escolares. Ainda nesta quinta (21), as […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou que o IPTU 2024 (Imposto Predial e Territorial Urbano) será reajustado em 3,51%, seguindo o índice inflacionário do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apurado de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023, e sem aumento real. […]
Por conta do período de festas (Natal e Ano Novo), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado nas próximas semanas. A Prefeitura Municipal, por exemplo, não terá expediente administrativo nas duas próximas sextas-feiras, dias 22/12 e 29/12 (pontos facultativos). O Mercado Municipal de Mogi das Cruzes, popularmente chamado […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que visa atualizar a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo. A entrega do projeto foi feita nesta terça-feira (19), no gabinete da presidência da Câmara. Ao lado do chefe de gabinete, Gabriel Bastianelli, e dos secretários municipais Claudio […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou, nesta terça-feira (19), o plantio de 500 mudas de espécies arbóreas nativas na Estrada da Volta Fria. Com o tema ‘Um presente para o futuro’, a atividade faz parte da programação de Natal 2023. De acordo com a administração municipal, a ação iniciou o processo de recuperação ambiental […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para a reestruturação do Plano de Carreira da Guarda Municipal, com o objetivo de trazer benefícios aos profissionais. O documento foi assinado pelo prefeito Caio Cunha no último dia 13 (quarta-feira), em evento realizado no auditório do Cemforpe, que contou com […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promoverá, a partir das 18h30 desta segunda-feira (18), o primeiro Prêmio Atleta Mogiano Dirceu Pinto. A iniciativa acontecerá no Cemforpe e tem como intuito valorizar os desportistas de Mogi das Cruzes, premiando os destaques do ano. Serão homenageados duas “lendas […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes prorrogou, até o dia 14 de maio de 2024, o prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), popularmente conhecido como Refis. O programa seria encerrado no próximo dia 22. De acordo com a administração municipal, entre 1º de agosto e 8 de dezembro foram realizados 9.207 […]