Notícias de MogiSob o comando da prefeita Mara Bertaiolli (PL), a Prefeitura de Mogi das Cruzes é responsável por administrar uma cidade com mais de 440 mil habitantes (IBGE 2018), localizada a cerca de 50 km da capital paulista.
A prefeitura, atualmente, é composta por 18 secretarias: Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento, Educação, Esporte e Lazer, Finanças, Gabinete, Gestão, Governo, Obras, Planejamento, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos, Transportes e Verde e Meio Ambiente. Além disso, conta com o auxílio de seis controladorias: Comunicação, Defesa Civil, Habitação, Idoso, Pessoa com Deficiência e Turismo.
Em complementação ao trabalho da Prefeitura e secretarias, existem também uma série de conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade em Mogi das Cruzes: Cab (Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo), Cae (Conselho de Alimentação Escolar), Cmapd (Conselho para Assuntos da Pessoa com Deficiência), Cmdca (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), Cmdr (Conselho de Desenvolvimento Rural), Cme (Conselho de Educação), Cmi (Conselho do Idoso), Cms (Conselho de Saúde), Comas (Conselho de Assistência Social), Comjuve (Conselho da Juventude), Commulher (Conselho da Mulher), Comoma (Conselho Mogiano de Meio Ambiente), Comphap (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), Compir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial), Comtur (Conselho de Turismo), Comuc (Conselho de Cultura), Comutran (Conselho de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana), Concidade (Conselho da Cidade), Desporto (Conselho do Desporto), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e Tutelar (Conselho Tutelar).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes conta, ainda, com o auxílio de entidades da administração pública indireta vinculadas a diferentes secretarias, dependendo de sua área de atuação, podendo ser destacado o Instituto de Previdência Municipal (IPREM) responsável pela administração previdenciária dos servidores efetivos do município.
Pertencem também à Prefeitura (ou ela é sócia majoritária em seus capitais sociais) uma série de empresas responsáveis por aspectos diversos dos serviços públicos e da economia de Mogi das Cruzes: Controladoria, Fundo Social, Ouvidoria, Procon e Serviço Militar.
Como autarquias, Mogi das Cruzes possui o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e o CRESAMU (Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou, no fim de setembro, a cobrança de débitos do ISS (Imposto Sobre Serviço) da construção civil de imóveis que tiveram ampliação detectada na verificação aérea (com drones) realizada em 2016. As notificações já começaram a ser enviadas aos cidadãos que possuem débitos a pagar. A administração municipal informou […]
No início desta semana, a Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou que vai começar a cobrar débitos do ISS (Imposto Sobre Serviço) da construção civil de imóveis que tiveram ampliação detectada na verificação aérea (com drones) realizada em 2016. Segundo a administração municipal, como se passaram cinco anos desde a atualização e estes valores não […]
Para marcar o ‘Outubro Rosa’, campanha de conscientização sobre o câncer de mama e o câncer de colo do útero, a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes está programando uma série de atividades que visam facilitar e incentivar os cuidados de Saúde da Mulher. Neste sábado (2), o Pró-Mulher promoverá mais uma ação […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 04/2021, apresentado pelo prefeito Caio Cunha (Pode). A medida acrescenta o inciso 5º ao artigo 17 da Lei Orgânica, assegurando o afastamento das funções de até três […]
A Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes está com inscrições abertas para o atendimento de estudantes fora da rede pública em turmas de educação infantil em período parcial (Infantil III e IV) e ensino fundamental, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também está disponível a inscrição para vagas em creches. Pais e […]
Desde o início do ano, o Procon da Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu mais de 130 casos envolvendo reclamações referentes à venda de carros usados, segundo dados fornecidos pela administração municipal. As principais reclamações recebidas se referem a defeitos que surgem após a compra, multas e restrições, problemas na transferência, a não entrega dos […]
A Taxa de Custeio Ambiental (TCA), popularmente conhecida como “taxa do lixo”, deve começar a ser cobrada em Mogi das Cruzes em 2022, afirmou a Prefeitura, que em julho deste ano enviou um projeto de lei complementar (PLC 06/21) à Câmara Municipal regulamentando a cobrança do novo imposto. De acordo com a administração municipal, a […]
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (27), na Prefeitura de Mogi das Cruzes, os secretários municipais de Finanças, Ricardo Abílio, e de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, anunciaram que terá início a cobrança de débitos do ISS (Imposto Sobre Serviço) de Construção Civil de imóveis que tiveram ampliação detectada na atualização cadastral […]
Na primeira semana de validade do Programa de Parcelamento Mogiano (PPM), foram realizados 581 acordos para regularização de dívidas tributárias com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças. O valor total parcelado representa R$ 3,7 milhões, no entanto, a entrada dos recursos aos cofres municipais depende da efetivação […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Sebrae realizam nesta segunda-feira (27) mais uma edição do Regulariza MEI, ação voltada aos Microempreendedores Individuais do município. A prioridade será o atendimento para a Declaração Anual do MEI. O atendimento será feito das 9h às 17h, no auditório do prédio da administração municipal, no Centro Cívico. […]