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Prefeitura de Mogi recorre à Justiça para restabelecer liminar que suspendia pedágio na Mogi-Dutra

A Prefeitura de Mogi das Cruzes apresentou um novo recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com o objetivo de restabelecer a liminar que havia suspendido o início da cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra (Rod. Pedro Eroles ou SP-88). O recurso foi protocolado nesta terça-feira (28) pela Procuradoria Geral do Município, que […]

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Após suspensão de liminares, início da cobrança de pedágios na Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga segue previsto para novembro

Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu as liminares e autorizou a retomada do processo de cobrança nas rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098), a Concessionária Novo Litoral (CNL) confirmou, nesta segunda-feira (27), que o início da operação dos pedágios segue previsto para novembro. De acordo com a concessionária, […]

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Justiça derruba liminares que suspendiam pedágios na Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou nesta sexta-feira (24) as liminares que suspendiam a cobrança de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098). A decisão atendeu a um pedido feito pelo Governo de SP e pela Agência Reguladora de Transportes (Artesp), que alegaram grave […]

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CNL realizará ação na Mogi-Dutra para esclarecer dúvidas sobre o pedágio nesta quinta

A Concessionária Novo Litoral (CNL) realizará nesta quinta-feira (23) uma ação informativa na Rodovia Mogi-Dutra (SP-088) para esclarecer dúvidas dos motoristas sobre o novo pedágio eletrônico instalado na via, cujo início da cobrança estava previsto para novembro, mas na última semana foi suspenso por decisão liminar da Justiça. A iniciativa ocorrerá das 10h às 12h, […]

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Após liminar suspender pedágios na Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, CNL diz que “adotará medidas judiciais cabíveis”

A Concessionária Novo Litoral (CNL) afirmou que “adotará as medidas judiciais cabíveis” após a decisão da Justiça que suspendeu o início da cobrança de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098). As liminares, concedidas pelo juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, atendem a ações movidas pela Prefeitura […]

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Justiça concede liminar e suspende cobrança do pedágio na Rodovia Mogi-Dutra

A Justiça concedeu, nesta quarta-feira (15), uma liminar que suspende o início da cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), também conhecida como Pedro Eroles, em Mogi das Cruzes. A decisão, assinada pelo juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública, atende a um pedido da Prefeitura de Mogi das Cruzes em ação civil […]

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Confira as 11 obras solicitadas pela Prefeitura como contrapartida ao pedágio na Mogi-Dutra

A Prefeitura de Mogi das Cruzes apresentou uma ação judicial com o objetivo de garantir que os moradores da cidade não sejam cobrados quando passarem pelo pedágio que está sendo instalado na rodovia Mogi-Dutra (SP-088). O processo, impetrado pela Procuradoria Geral do Município, busca a isenção total dos mogianos e também solicita 11 obras de […]

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Prefeitura protocola ações na Justiça para isentar mogianos da cobrança de pedágio na Mogi-Dutra

A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou, por meio de entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (13), uma ação judicial para que os mogianos sejam isentos da cobrança de pedágio na rodovia Mogi-Dutra (Rod. Pedro Eroles ou SP-088), prevista para começar ainda este ano. Os documentos foram impetrados pela Procuradoria Geral do Município junto à Vara […]

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Cobrança de pedágio na Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga deve começar no próximo mês; veja como funcionará

A partir de novembro, a CNL (Concessionária Novo Litoral) poderá iniciar a cobrança de pedágio das rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098), que acontecerá no sistema “free flow”, ou seja, por meio de pórticos que já estão sendo instalados. Na prática, o sistema identifica automaticamente a placa do veículo ou a TAG instalada, realizando a cobrança no ponto de […]

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Concessionária atualiza prazo e diz que obras na Mogi-Dutra se estenderão até o fim do mês

Após ter informado ao Notícias de Mogi que as obras que vêm sendo realizadas na Mogi-Dutra (SP 088 ou Rod. Dom Paulo Rolim Loureiro) seriam concluídas neste sábado (20), a Concessionária Novo Litoral (CNL) enviou uma nova nota afirmando que os serviços se estenderão até o fim do mês de setembro. As obras na Mogi-Dutra […]