O Governo do Estado de São Paulo possui sua sede na cidade de São Paulo e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça.
O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Palácio dos Bandeirantes. A construção do palácio iniciou na década de 1950 e o executivo o adotou como sua sede em 1964, substituindo o Palácio dos Campos Elíseos. O prédio localiza-se no Morumbi, um distrito da cidade de São Paulo.
Por meio da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Governo de SP criou o Bolsa do Povo, programa que beneficia aproximadamente 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado. O Bolsa do Povo conta com 17 diferentes benefícios. Alguns preveem transferência de renda, outros buscam auxiliar os beneficiários […]
O Governo de SP autorizou a abertura de editais para contratação de 5,6 novos policiais militares por meio de concurso público. A medida foi assinada na manhã desta segunda-feira (10), pelo governador Tarcísio de Freitas no Palácio dos Bandeirantes e deve sair nas próximas edições do Diário Oficial do Estado (DOE). Após o aval, a […]
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão realizada na terça-feira (4), a Moção n° 41/2023, de autoria da vereadora Malu Fernandes (SD), que solicita ao Governo de SP a permanência de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas estaduais. A iniciativa tem como base a Lei Federal n° 13.935/2019, que já […]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) iniciou, nesta segunda (3), a devolução de R$ 20 milhões a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2022 no Estado de São Paulo. A norma que possibilita o reembolso passou a vigorar a partir de 2008, conforme norma estabelecida na Lei do IPVA. O reembolso […]
O Governo de SP anunciou, na sexta-feira (31), que vai investir R$ 5,6 bilhões para recuperação do Rio Tietê nos próximos quatro anos, por meio do Programa IntegraTietê, iniciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do estado. Somente no Alto Tietê, a previsão é recuperar […]
Prefeitos e integrantes da Câmara Técnica de Cultura do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) estiveram, na terça-feira (28), na sede da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, em São Paulo, para apresentar propostas e demandas que necessitam do apoio do Governo de SP para o fortalecimento da cultura regional. […]
O Governo de SP reúne 17 diferentes benefícios sociais no Bolsa do Povo, programa criado durante o governo de João Doria, mantido na gestão de Rodrigo Garcia e também na do novo governador Tarcísio de Freitas. Atualmente, o Bolsa do Povo atende mais de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. Alguns dos benefícios […]
O Via Rápida, programa do Governo de SP integrante do Bolsa do Povo, oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e de geração de renda. Os cursos têm duração de até 100 horas e são oferecidos de acordo com o mercado de trabalho de cada […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e do Fundo Social, em parceria com o Governo de SP, anunciou, na quinta-feira (22), o ‘Cozinhalimento’, programa de segurança alimentar que visa fortalecer e ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos na cidade. Através do convênio com o Estado, a cidade […]
Prefeitos do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) participaram, na tarde de quinta-feira (16), de uma audiência com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab, no Palácio dos Bandeirantes. O encontro teve como pauta a apresentação das demandas regionais e municipais prioritárias que necessitam de apoio estadual. Durante […]
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