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A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 117/2021, de autoria da vereadora Malu Fernandes (SD). Segundo a ideia, os alunos devem ter acompanhamento individual em relação ao possível abandono dos estudos.
A propositura também relaciona as causas da evasão escolar que devem ter prioridade, como gravidez na adolescência, o uso de drogas, vulnerabilidade social e econômica, questões psicológicas, entre outras.
O projeto indica, ainda, um monitoramento especial de estudantes que conciliam o estudo com o trabalho, entre outras iniciativas.
“Já era urgente. O Brasil sofre demais com a evasão escolar. Isso custa muito para nosso país. Afinal, cerca de 3% do PIB [Produto Interno Bruto] ficam comprometidos por causa da interrupção dos estudos. Sempre estudei em escola pública. Meus pais trabalhavam muito. Por causa dos professores que falavam da importância de se ter um projeto para o futuro, minha vida mudou. Por isso, essas políticas públicas são tão importantes”, disse Malu, autora do projeto de lei.
José Luiz Furtado (PSDB), o Zé Luiz, também comentou o assunto. “Precisamos incluir a acessibilidade e a inclusão de alunos portadores de deficiência. Tamnbém sou egresso da escola pública e tive muitas dificuldades nos meus estudos. Há problemas psicológicos, de segurança alimentar, de aceitação da diversidade”.
Inês Paz (PSOL) falou sobre a necessidade de mais investimentos nas escolas públicas. “É preciso fazer a defesa da escola pública e garantir o acesso ao estudo para os filhos de trabalhadoras e trabalhadores. No passado, faltavam vagas. Hoje, temos escolas estaduais em todos os bairros. Mas a permanência dos alunos na escola se tornou um desafio. Nesse contexto, a Prefeitura precisa ser mais ativa para reduzir a evasão escolar. As escolas não podem ser depósitos de crianças”.
Mais um parlamentar a se manifestar sobre o tema foi o vereador Iduigues Martins (PT): “Na pandemia, muitos não tinham acesso à internet. Fome e desemprego agravaram a situação. Ali na rotatória do Mogi Shopping, existem crianças vendendo balas no semáforo. O Executivo precisa fazer uma busca ativa”.
Fernanda Moreno disse: “É uma honra votar esse projeto. Será um enorme avanço para a cidade”.
A proposta recebeu emenda que suprimiu os incisos de I a IV do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 5º e o artigo 7º.
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