Notícias de Mogi
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, nesta quinta-feira (10), reajuste salarial de 20% para servidores das áreas da saúde e segurança. Funcionários das demais áreas terão direito a 10% de reajuste nos vencimentos. Segundo o Governo de SP, a valorização das carreiras beneficia 541,1 servidores da ativa e inativos, sendo 276 mil da […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 13/2021, de autoria da Prefeitura. A proposta concede aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, o abono Pró-Fundeb. De acordo com o projeto, aprovado por unanimidade, receberão o abono […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 158/2021, enviado pelo prefeito Caio Cunha (Pode). A iniciativa institui o Regime de Gratificações, Funções Gratificadas e Retribuições aos Servidores Públicos Estatutários e Celetistas da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. As funções gratificadas serão exercidas, […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em segunda discussão e votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município 04/2021, apresentado pelo prefeito Caio Cunha (Pode). A medida acrescenta o inciso 5º ao artigo 17 da Lei Orgânica, assegurando o afastamento das funções de até três […]
Aprovada pelo Senado Federal e prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais, como o possível congelamento de salários e concursos no serviço público. O texto aprovado pelos senadores é resultado da fusão […]
Depois de muita resistência, o governo federal admitiu que uma nova rodada do auxílio emergencial será liberada em 2021, como forma de apoio à população mais afetada financeiramente pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas notícias! Apesar de ter se acostumado com a ideia […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (16), a última do ano, o Projeto de Lei Complementar 01/2020, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB). A proposta visa instituir um regime jurídico especial de contratação de servidores públicos por tempo determinado, sem concurso público, para atender a demandas temporárias […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informa que não terá expediente nesta sexta (30) e segunda-feira (2), devido aos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia de Finados, respectivamente. O atendimento ao público voltará a ser feito na terça-feira (3), dentro das limitações necessárias devido à pandemia de coronavírus (Covid-19). Na área da […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 114/2019, de autoria do vereador Caio Cunha (PODEMOS), que obriga a Prefeitura a incrementar transparência na divulgação das despesas com agentes e servidores públicos. Apresentado em 17 de setembro de 2019, o projeto foi aprovado quase um […]
A reforma administrativa apresentada pelo governo federal nesta quinta-feira (3) prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação em cargos públicos. De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública, o regime jurídico único dará lugar a vínculos distintos. No ingresso por concurso público, haverá estabilidade […]