MOGI DAS CRUZES

Abono Fundeb será pago aos profissionais da educação básica de Mogi das Cruzes

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 13/2021, de autoria da Prefeitura. A proposta concede aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, o abono Pró-Fundeb.

De acordo com o projeto, aprovado por unanimidade, receberão o abono os integrantes do quadro do Magistério e os demais profissionais da Educação, em exercício efetivo. O valor global a ser distribuído será definido via decreto.

Os parlamentares rejeitaram uma emenda supressiva apresentada pelo vereador Zé Luiz (PSDB), que visava alinhar de forma mais clara o Projeto de Lei com a Lei Federal do Fundeb, estendendo o pagamento para demais profissionais que recebem o salário pelo Fundeb, mesmo que prestando serviço para outras Secretarias.

Os parlamentares também se manifestaram sobre o abono do Fundeb contemplar todos os profissionais da Educação e não somente os professores. “A gente precisa entender que a Educação não é só feita pelos professores, mas também por outros profissionais, até mesmo pela merendeira que está oferecendo atendimento aos nossos alunos”, afirmou Malu Fernandes (SD).

“Esse abono é um pequeno passo no sentido de valorizar os profissionais da Educação e não é só o professor. Não teríamos Educação sem a merendeira, sem o funcionário da secretaria ou sem as pessoas que cuidam da organização das escolas. O abono ser partilhado por todos os profissionais da Educação, ao meu ver se faz justiça”, argumentou o vereador Iduigues Martins (PT).

Após a aprovação do projeto na Câmara, o prefeito Caio Cunha comemorou nas redes sociais. “Trabalhamos para fazermos um rateio justo, para todos os profissionais da Educação Básica na rede municipal, pois todos merecem valorização, e tudo será feito respeitando o teto constitucional. Fortalecemos o conjunto de profissionais da educação, já que cada um contribuiu com sua parte para enfrentarmos os efeitos da pandemia nas escolas”, publicou ele.

Essa notícia foi atualizada em 28 de dezembro de 2021 17:18

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Leandro Cesaroni

Jornalista graduado pela FIAM e pós-graduado em jornalismo cultural pela FAAP